Para muitos investidores, sobretudo os mais conservadores, o
pagamento de proventos é um dos principais atrativos do mercado acionário. Além
de contar com o potencial de valorização, diversas ações oferecem em proventos
retornos bastante atrativos, muitas vezes não muito distantes do que é oferecido
na renda fixa.
No entanto, muita gente ainda tem dúvidas quanto aos mecanismos de distribuição
e pagamento de proventos, tanto no que diz respeito às datas anunciadas pelas
empresas como nas formas de pagamento. Para entender melhor como este processo
funciona, certamente vale a pena estar familiarizado com os principais termos.
O anúncio das empresas
Na grande maioria das empresas, os proventos em dinheiro, tal como dividendos e
juros sobre capital próprio, são aprovados em uma reunião do Conselho de
Administração. A data na qual esta reunião ocorre é chamada de data de
aprovação do provento.
Mais importante do que a data de aprovação é a chamada data "com" ou
seja, a data na qual é determinado quem receberá os proventos. Por exemplo, se a
data "com" for 25 de agosto, quem estiver de posse das ações no fechamento deste
dia específico terá direito a receber os proventos anunciados.
O pregão seguinte, chamado data "ex" indica, portanto, o momento no qual
as ações passam a negociar sem os proventos, ou seja, quem comprar neste dia não
os receberá, pois eles já foram distribuídos para quem tinha posse das ações no
pregão anterior.
Quando receber
No entanto, o fato de as ações ficarem "ex" no dia 26 de agosto não indica que
os proventos serão efetivamente pagos neste dia. O que ocorre é os proventos são
provisionados a partir do dia "com", até a data de pagamento definida pela
empresa, que pode ou não ser anunciada na data de aprovação.
Assim, outra data muito importante, já que envolve o desembolso de recursos pela
empresa e o recebimento pelos acionistas é a data de pagamento. Em boa
parte dos anúncios de proventos, as empresas já deixam claro qual será a data,
porém em alguns casos é necessária uma nova assembléia para determinar a data
exata.
Para quem investe freqüentemente no mercado brasileiro de ações e recebe as
comunicações mensais da CBLC, que é a depositária das ações, fica fácil entender
a diferença entre os campos "provisionado" e "creditado". No caso, provisionado
significa que o acionista tem direito aos proventos, que, no entanto, ainda não
foram pagos. Já o campo creditado indica o pagamento efetivo, em dinheiro.
Onde receber
A forma mais popular e mais fácil de recebimento dos proventos é na conta que
você possui junto à sua corretora, que atua como agente de custódia. Para quem
não conhece, os agentes de custódia são instituições financeiras, como
corretoras, distribuidoras de valores e bancos, responsáveis, perante a CBLC,
pela abertura, administração e movimentação das contas de custódia dos
investidores, que são seus clientes.
Outra opção é receber diretamente na sua conta bancária, mas para isso você
precisará indicar, junto à instituição financeira que atua em nome da empresa (e
não à sua corretora) os dados da conta na qual você deseja receber os recursos.