Investimentos / Fundos - Come cotas: entenda como funciona o recolhimento de imposto nos fundos 

Quem investe em fundos de investimento certamente já ouviu falar do come-cotas. Mas, apesar da popularidade do termo, são poucos os investidores que efetivamente entendem o funcionamento do come-cotas, e como ele impacta o retorno do fundo.

Antes de discutirmos o "come-cotas" em maior detalhe, vale notar que, para efeitos de imposto de renda, os fundos são classificados em três grandes categorias: fundos de ações, fundos de curto prazo e fundos de longo prazo.

Enquanto nos fundos de ação o imposto de renda é pago apenas no resgate e calculado com base em uma alíquota fixa de 15%, nas duas outras categorias o recolhimento é feito na fonte e as alíquotas variam de acordo com o prazo em que os recursos forem aplicados.

Recolhimento semestral
O cálculo do imposto retido na fonte dos fundos de curto prazo e longo prazo é feito com base no sistema denominado come-cotas, sendo que o recolhimento é feito no último dia útil dos meses de maio e novembro. Vale notar que esse recolhimento é calculado tomando como base a menor alíquota de cada tipo de fundo. Isso equivale a dizer que nos fundos de curto prazo a alíquota utilizada é de 20%, e nos de longo prazo de 15%.

Caso o prazo de investimento seja inferior a seis meses no caso dos fundos de curto prazo ou de dois anos no caso dos fundos de longo prazo, será preciso recolher a diferença do imposto devido, já que a alíquota a ser aplicada seria menor do que a alíquota mínima. Portanto, se uma pessoa investiu em um fundo de longo prazo de 10 meses, deveria ter sido tributada a uma alíquota de 20%, mas o recolhimento semestral foi feito com base na alíquota mínima de 15%, de forma que no resgate será paga a diferença.

Como é calculado o come cotas
Na tabela abaixo ilustramos como é calculado o valor da cota após seis meses de um fundo cujo patrimônio é de R$ 1.000.000,00 e no qual são vendidas cotas de R$ 10,00. Nesse caso, o total de cotas seria de 100.000.

Para calcular o retorno iremos assumir um ganho anual de 25% e uma taxa de administração, também em base anual, de 2%. Nesse caso, o retorno mensal seria de 1,87%, o que equivale a um retorno em seis meses de 11,8%.

Como não é possível ajustar o valor da cota para o imposto devido, pois isso varia de acordo com o prazo de investimento de cada investidor, a solução encontrada foi ajustar o número de cotas que o investidor possui, de forma que reflita esse imposto. A tabela abaixo ilustra qual seria o novo valor da cota, após o retorno e desconto da taxa de administração.

 

	Início	Após 6 meses
Patrimônio	R$ 1.000.000	R$ 1.118.000
Taxa de administração	-	R$ 10.000
Patrimônio após taxa	R$ 1.000.000	R$ 1.108.000
Valor da cota	R$ 10,00	R$ 11,08

Número de cotas cai
Assumindo que o novo valor da cota seja R$ 11,08 e que o investidor possua 100 cotas do investidor, ele teria o equivalente a R$ 1.108,00. Considerando que se trate de um fundo de longo prazo, seria aplicada a alíquota de 15% sobre esses R$ 108 de ganho no período. Desta forma, o valor líquido investido, após o desconto do imposto (R$ 16,20 ou 15% de R$ 108) seria de R$ 1.091,80.

Mas, como o valor da cota subiu para R$ 11,08, isso significa que o investidor agora tem cerca de 98,53 cotas ao invés das 100 que originalmente possuía. Apesar de parecer difícil à primeira vista, o conceito permite muita transparência para a aplicação, uma vez que o investidor pode acompanhar, a qualquer momento, o valor do seu investimento.