Defenda-se - Fraudes: Cheques Roubados, Falsos, Clonados ou Adulterados
Cheques, principalmente pré-datados, são alvos fáceis de estelionatários que,
com alguma técnica ou nenhuma, mudam seu valor. Os golpes variam desde a
adulteração grosseira - na qual 6 reais podem virar 600 - até a utilização de
produtos químicos que "lavam" o valor escrito, canetas que apagam com borracha
(sempre utilizar a própria caneta pra assinar, não aceitar canetas de
terceiros), montagem e colagem de folhas e clonagem de talonários.
Segundo Carlos Pastor, presidente da ABRACHEQUE (Associação Brasileira das
Empresas de Informação, Verificação e Garantia de Cheques), o avanço da
tecnologia e o aperfeiçoamento das máquinas de impressão facilitam a ação dos
fraudadores.
Uma estimativa da ABRACHEQUE indica que, em 2003, cerca de 20% dos 49 milhões de
cheques devolvidos no ano, tinham como causa da devolução roubo, clonagem ou
outras fraudes.
No momento, uma das fraudes mais freqüentes contra o varejo, comércio e os meios
de pagamento em geral, é a clonagem de folhas e talões de cheque. Nesta sede não
consideramos "fraude" a simples emissão de cheques sem fundos, mesmo que este
seja um problema muito sério para o varejo. Estudos de setor indicam uma média
de 15 a 17 cheques devolvidos por falta de fundos para cada 1.000 cheques
compensados.
Entre as formas de clonagem, estão a manual, em que é utilizada uma folha de
cheque verdadeira, com o nome sendo apagado, e a mecânica, onde é usada a
impressão a laser de folhas de cheque em nome de usuários verdadeiros ou não.
Nesse tipo de fraude, o consumidor pode ter passado um cheque que foi repassado
para uma equipe de fraudadores. Utilizando as informações verdadeiras do cheque
do cliente, os fraudadores podem vir a emitir outras folhas falsas.
Para que o cheque seja clonado não é preciso nem que o talão tenha sido furtado
ou extraviado. O Banco Central (BC) já começou a receber denúncias de que esse
novo tipo de crime pode atingir de surpresa o cliente que está de posse do seu
talão. O próprio BC sugere que os clientes dos bancos só emitam cheques
nominativos mesmo que o pagamento a fazer seja de pequeno valor.
O BC reconhece que entregar um cheque hoje para um desconhecido é um grande
risco. Isso porque esse cheque pode ir passando de mão em mão e cair nas garras
de um criminoso. Com o cheque em mãos, a quadrilha pode clonar um talão inteiro,
colocando nos cheques falsos a mesma seqüência de numeração do verdadeiro,
treinar a assinatura do cliente e sair por aí dando cheques no comércio ou mesmo
tentar sacar o dinheiro diretamente no caixa do banco.
Este, de certa forma, é outro tipo de fraude ligado ao conceito de "Roubo de
Identidade".
Quando o cliente descobrir pode ser tarde. Se o banco não desconfiar e ligar
para confirmar a emissão e o valor do cheque, ele só vai descobrir na hora que
tirar um extrato para controle e verificação do saldo. Aí a dor-de-cabeça será
grande. O cliente terá que entrar em contato com o banco, explicar o que
aconteceu, sustar todos os documentos, denunciar o crime à polícia e ao BC e
aguardar, pacientemente, que a situação seja resolvida.
Infelizmente os bancos, geralmente, demoram para ressarcir o cliente e ele pode
ficar com a conta à descoberto devido aos cheques falsos ou, no mínimo, pagando
o cheque especial enquanto o estorno não é feito. O BC informa que é obrigação
do banco ressarcir o cliente, inclusive devolvendo também a parcela de juros que
foi cobrada no cheque especial por conta do débito do cheque falso em conta
corrente.
Em defesa da demora dos bancos nos ressarcimentos, deve se dizer que eles também
são vítimas dos golpistas e em muitos casos tambem de aproveitadores que simulam
falsos golpes. Por esta razão é justo que sejam feitas todas as necessárias e,
infelizmente, demoradas averiguações.
O cliente que sofreu o golpe pode também continuar recebendo telefonemas de
cobrança da praça onde o falsário passou aplicando o golpe. Outro risco é o do
cheque ser usado num esquema de lavagem de dinheiro (isso vale sobretudo para
cheques de valor mais alto). O cliente dá um cheque sem discriminar para quem em
São Paulo e depois pode ser surpreendido com o uso indevido desse documento em
qualquer região do País. Até explicar o que de fato aconteceu o cliente inocente
pode virar um suspeito até mesmo para a polícia.
As modalidades de golpes com cheques mais na moda, entre os praticados por
quadrilhas, são:
1) A rasura quase que microscópica da numeração de cheque, cujo objetivo
principal é passar como normal um cheque com ocorrência de roubado. Trata-se de
trabalho muito bem feito, realizado por profissionais, e que a olho nu é de
difícil identificação, sendo necessário, às vezes, o uso de lupa 10x para sua
detecção.
2) A clonagem/montagem de cheques, seja por fabricação caseira - montagem
do cheque através de imagem escaneada que depois é impressa em jato de tinta,
por off-set (impressão em gráfica clandestina) ou então por meio de formulários
em branco que foram roubados de alguma agência bancária e sucessivamente
completados com os dados de agência/conta/números/cliente... através de
impressão laser ou jato de tinta.
Sistemas de segurança nos Cheques
Em seguida alguns dos principais sistemas de segurança utilizados nos cheques
brasileiros.
Alguns destes sistemas são de uso comum a todos os bancos, por determinação do
Banco Central, outros são opcionais e utilizados somente por alguns bancos para
incrementar a segurança dos próprios cheques, e conseqüentemente dos clientes.
Um eforço no qual, é oportuno reconhecer, todos os bancos são engajados.
1) registro coincidente, ou seja, uma imagem que aparece na mesma posição
tanto no verso quanto na frente do cheque e que olhando contra a luz coincide
perfeitamente (no exemplo é o logo do banco).
2) linha de segurança, diferente em cada folha de cheque (repare no
exemplo de cheques do mesmo talão, na quarta imagem) para dificultar fraudes que
utilizam colagem ou montagem. Serve também para coibir a clonagem de cheques,
pois os cheques clonados sairiam todos com a mesma linha de segurança. Por isso
é importante ver o talão de onde o cheque é retirado e reparar se as linhas dos
demais cheques são diferentes. Alguns bancos utilizam duas linhas de segurança,
uma na altura do valor em números e outra na altura do valor em letras (veja
exemplo do cheque "Citibank").
3) impressões com linhas de alta definição e finas ou cruzadas finamente
(veja exemplo com ampliação no quarto cheque da lista) que dificultam o
escaneamento. Uso de tintas refletivas que quando escaneadas mostram cores que
não aparecem a olho nu, dificultando o escaneamento, a reprodução e a clonagem.
4) tinta que borra quando utilizados produtos químicos no corpo do cheque
(no caso do exemplo abaixo foi álcool, usado no espaço do beneficiário) ... por
exemplo para remover escritas.
5) escrita "NULO" ou "ANULADO" que aparece, no espaço onde se escreve o
valor do cheque em números, quando utilizados determinados produtos químicos
para remoção de tinta e escritas (no caso do exemplo foi usada cândida).
6) marcas de água no papel do cheque (utilizado por poucos bancos,
sobretudo em contas especiais). O desenho ou escrita aparece olhando o papel do
cheque contra a luz.
7) desenhos com tintas especiais que, quando escaneadas, mudam de cor (no
cheque "Itaú", por exemplo, a logomarca "Itaú", que originalmente é azul
marinho, quando escaneada fica preta - veja diferença de cor entre a foto do
cheque e a cópia escaneada).
Exemplos e Dicas sobre Cheques falsos, clonados ou adulterados
Estes são alguns dos mais comuns sistemas de clonagem, falsificação e
adulteração de cheques:
- Clonagem pura: utilizando dados extraídos de um cheque roubado ou
simplesmente os dados bancários "roubados" de alguém, os golpistas podem
clonar (fazer copias de boa qualidade ou, às vezes, redesenhar) talões
inteiros de cheques imprimindo-os com uma impressora a jato de tinta ou
laser de boa qualidade.
- Folhas Brancas: os golpistas adquirem folhas originais de cheques em
branco (sem os dados de agência, conta etc...), normalmente roubadas de
gráficas, agências ou caixas automáticos. Usando uma impressora a jato ou
laser, completam as folhas com dados obtidos através de cheques ou
documentos roubados e depois as utilizam em conjunto com documentos falsos
ou roubados.
- Raspadinha: com uma lamina de barbear são raspados alguns números de
serie do cheque roubado e são colocado no lugar outros números utilizando
"caracteres removíveis adesivos".
- Caneta que Apaga: na hora de preencher o cheque o golpista oferece uma
caneta hidrográfica do tipo que apaga facilmente com uma simples borracha (a
venda em papelarias), como se fosse lápis. Depois é so ele apagar e trocar o
valor original, deixando a assinatura.
- Lavagem: usando um cotonete e cândida (ou outro produto químico) os
golpistas apagam o valor escrito no cheque e depois escrevem o novo valor.
- Cirurgia de cheque: usando um bisturi os golpistas retiram os números de
serie de cheques roubados e depois colam outra folha do mesmo banco
modificando assim os números de serie. Desta maneira o cheque não será
bloqueado.
- Aproveitamento de espaço: o golpista aproveita espaços deixados no
preenchimento do cheque para alterar o valor. Assim um cheque de 50 R$ pode
virar um cheque de 150 R$ ou de 500 R$. Tem casos nos quais estas alterações
são muito grosseiras.
- Maquina de escrever: cheques preenchidos com maquina de escrever que
utiliza fita plástica são fáceis de adulterar pois os caracteres e valores
podem ser facilmente apagados e substituídos.
- Recorte: usando um bisturi ou lamina de barbear é recortado o cheque de
maneira que possa ser aproveitada a parte onde tem a assinatura (e às vezes
a parte com os números de série). Depois é recortada de uma outra folha a
parte que falta e assim o golpista terá um cheque assinado em branco.
A seguir um exemplo de cheques clonados, depois de remontagem e redesenho (o
primeiros dois), comparados com um cheque verdadeiro do mesmo banco (o
terceiro). Vale mencionar que o logotipo do banco (removido por solicitação do
mesmo) nos cheques clonados é sensivelmente diferente do original, assim como
vários outro detalhes, e, sobretudo, a linha de segurança é igual nos dois
primeiros cheques (os clonados), mesmo tendo numeração diferente.
Algumas outras informações úteis sobre cheques:
Em relação a fraudes com lavagem do cheque, vale notar que hoje a maioria dos
cheques tem uma característica de segurança contra lavagem com produtos a base
de hipoclorito de sódio (Cândida). Quando em contato com esta substância,
aparece a escrita ANULADO ("Fundo Nulo").
Existe determinação do Banco Central que diz que todos os cheques devem ter
tintas reagentes a solventes orgânicos e inorgânicos (cloro, acetona, benzina,
éter, álcool ...). A utilização destas substancias para tentar apagar dados
contidos no cheque, provoca manchas e borrões que nao podem ser eliminados.
Normalmente os cheques de melhor qualidade, de um ponto de vista da segurança,
são aqueles que tem duas linhas de segurança, uma em correspondência a onde se
escrevem os valores em números e outra aproximadamente na metade do espaço onde
se escreve o valor em letras.
Alguns cheques, sobretudo de bancos ou divisões "de elite", já vem com marcas
d'água no papel para limitar possíveis clonagens e outras adulterações.
Os bancos, em sua maioria, investem constantemente e consistentemente no
desenvolvimento dos sistemas de segurança usados nos próprios meios de
pagamento, entre os quais os cheques. Quase sempre além das determinações do BC.
Existe um interesse explicito dos bancos em reduzir ao maximo a possibilidade de
fraudes, que afeta suas operações e imagem.
Agora algumas precauções gerais a serem tomadas com cheques para evitar
problemas:
Precauções para quem emite o cheque:
- Use somente a sua caneta e nunca aceite a de estranhos.
- Sempre que possível emita cheques nominais e cruzados.
- Evite emitir cheques de valor pequeno.
- Atrás de cada folha de cheque emitido escreva para o que é o pagamento e
assine de novo.
- Ao preencher o cheque, deixe o menor espaço possível entre um palavra e
outra.
- Faça um risco no espaço que sobra no preenchimento do cheque e nunca
deixe espaços em branco.
- Faça letras grandes, ultrapassando os limites das linhas de
preenchimento.
- Escreva tanto o valor numérico quanto o por extenso o mais próximo
possível do canto esquerdo de cada linha.
- Nunca deixe outras pessoas preencherem o seu cheque, sempre o faça
sozinho e com sua caneta.
- Evite quanto mais possível passar cheques a taxistas, postos de
gasolina, vendedores de zona azul, guardadores de carro e ambulantes em
geral.
- Sempre que possível evite dar cheques pré-datados pois estes podem ser
repassados a terceiros.
- Não use maquinas de escrever com fita plástica para preencher os
cheques.
Precauções para quem recebe o cheque:
- Tente raspar com a unha qualquer parte escrita em preto no cheque (por
exemplo o nome do cliente ou o numero do cheque). Se ficar tinta preta na
unha é sinal de possível cheque adulterado.
- Não aceite cheques rasurados, borrados ou com manchas.
- Confira sempre os dados pessoais e a assinatura solicitando a identidade
e o cartão do banco do cliente que apresenta o cheque.
- Coloque o cheque contra a luz para verificar se houve colagem de partes.
Também pode tentar dobrar o cheque e depois faça escorrer as laterais ... se
for colado provavelmente descolará. Também repare na linha lateral de
segurança (ou "linha louca"), se for interrompida ou com descontinuidade é
sinal de colagem.
- Verifique contra a luz a existência do "registro coincidente", uma
imagem ou desenho impressa em ambas as faces do cheque e que deve se
sobrepor perfeitamente olhando contra luz.
- Repare se o papel do lado esquerdo do cheque é micro-serrilhado
(indicando que foi destacado do talão). Se não for é sinal que o cheque é
provavelmente falso.
- Repare nos pequenos detalhes impressos na folha (nome do banco na "linha
louca", números e caracteres pequenos etc...). As impressoras e copiadoras
raramente os reproduzem fielmente.
- Não aceite cheques com aparência muito velha, amarelados ou desgastados.
Pode ser um sinal de contas inativas.
Enfim uma lista da medidas que são aconselhadas para o
comércio e varejo em relação a aceitação de pagamentos com cheques:
- Criação de normas para recebimento de cheques, inserindo cláusulas que
despertem a atenção dos funcionários para documentos falsificados
grosseiramente bem como para a necessidade de coibir-se a ação dos
funcionários desonestos ou pouco atentos.
- Consultar sempre o SPC ou serviço equivalente de proteção ao crédito.
- É de extrema utilidade manter um cadastro completo de todos os clientes,
também para venda com cheques.
- Exigir comprovante de endereço e checar a veracidade.
- Se possível verificar "passagens" de cheques do CPF do cliente junto aos
órgão de proteção ao credito. Muitas passagens em curto período de tempo são
sinal de perigo.
- Exigir comprovante de renda e checar a veracidade (ligar para a empresa
e se necessário fazer consulta jurídica para confirmar a idoneidade da
empresa).
- Checar a autenticidade dos documentos (CPF e RG). Há milhões de
documentos falsos circulando no País. Se o comerciante tiver dúvidas, ligue
para um serviço de identificação de documentos falsos.
- Cuidado com cheques clonados ou adulterados que não aparecem nas
consultas. Se houver suspeita, ligue para o próprio banco.
- Desconfie de folhas de cheque soltas, sem o talão. Quando a folha for
retirada do talão tente verificar se a "linha louca" não seja repetida igual
em outras folhas (sinal de clonagem).
- A "linha louca" ou "linha de segurança" é aquela série de desenhos
lineares verticais, com o nome do banco impresso em letras pequenas, que se
encontra no lado direito de cada cheque, cada folha deve ter uma combinação
de linhas diferente.
- Tenha cuidado redobrado com cheques de contas recentes. O risco é ainda
maior se a venda for com cheques pré-datados.
- Desconfie quando a pessoa der apenas o telefone celular.
- Verifique se o endereço da pessoa confere com o endereço de seu telefone
fixo (lista telefônica ou o 102 podem ser úteis).
- Evite cheques de terceiros, trocar cheques por dinheiro ou voltar troco.
- Não conceda crédito ou aceite cheque em valor incompatível com a renda
do cliente.
- Observe a reação do cliente quando estiver realizando consultas ou
checando documentos. Se a pessoa se mostrar inquieta ou nervosa, faça
perguntas adicionais.
- Cuidado dobrado em feriados e finais de semana. São as datas preferidas
para golpes com cheques roubados.
- Ninguém é obrigado a conceder crédito ou aceitar cheques que não lhe
pareça confiável. Trate muito bem seu cliente, respeite seus direitos de
consumidor e nunca coloque-o em situação constrangedora, mas reserve-se o
direito de só realizar vendas seguras.
Perfis de Golpistas usando Cheques
Perfil dos mais comuns tipos de golpistas com cheques, com indicação, por cada
tipo, do código do sistema de compensação com o qual o cheque "furado" vai
voltar para o comerciante.
1 - Conta Fechada (Cod. 25)
Perfil: Maduro(a), aparenta boa posição social.
O golpista (geralmente novo na "profissão" e em desespero) fecha uma conta que
ele vinha mantendo à um bom tempo, porém quando o gerente do banco solicita os
talões que ele tinha em casa, ele alega tê-los jogados fora. Espera o prazo de
encerramento oficial de conta e começa a passar os cheques que tem em casa.
Este tipo de golpista é difícil de ser detectado preventivamente, o CPF dá
"nada-consta", e geralmente a pessoa inspira confiança. Porém este tipo de
golpista sempre dá um telefone ou endereço errado, tem um volume grande de
cheques na praça. Se o sistema de informação do comerciante utlizar cadastro
telefônico e passagens, é possivel que seja pego. Este caso é passível de
representação criminal e é fácil provar o estelionato, é só ir ao banco e
solicitar a data de encerramento de conta.
2 - Conta Nova (Cod. 12 ou 13)
Perfil: Bem apresentável, geralmente usa muito ouro e
roupas de grife, sem idade definida.
O golpista abre conta em vários bancos e pede talões em todos. Levando em conta
que cada banco pode fornecer 10 folhas por talões, abrindo conta em 4 bancos, no
final de um mês ele no mínimo terá 40 folhas, e em 4 meses 160 folhas (lembre-se
que há bancos que liberam talões quinzenalmente e outros que usam talões de 20
folhas).
Quando os bancos param de fornecer talões por falta de compensação dos já
fornecidos, ele começa a 2ª parte do golpe: Conseguir alugar um imóvel na praça
onde será dado o golpe, para conseguir comprovante de residência e lugar para
por as compras (ele também compra materiais de construção e acabamento e este
tipo de comerciante acha que está livre de golpes quando faz a entrega na casa
do cliente), telefone fixo para que, na hora da consulta, o endereço e assinante
confiram com os dados da consulta, etc...
Usa artifícios como fingir que está tendo uma discussão com alguém no celular,
ou pressiona o caixa dizendo que está com pressa e, se a consulta for demorada,
ele irá embora. Tudo isto, mesmo que não pareça, é muito eficaz para fazer com
que o caixa não repare na data de abertura de conta. Isso é obviamente mais
facil se o funcionário não tiver nenhum treinamento específico para receber
cheques.
Este golpe é mais fácil de ser percebido. Treine seu funcionário para sempre
conferir a data de abertuda da conta, e não aceitar cheques de contas com menos
de 6 meses. Sistemas que informam passagens e cheques-pré eliminam 95% da chance
deste golpista ter sucesso, pois este tipo de golpe nunca é aplicado a uma só
vítima. Juizados de pequenas causas podem resolver o problema. Em até 48hs ele
poderá ser intimado e terá mais 72hs para cumprir com a dívida, do contrário,
seus bens serão dados como pagamento. Se preferir dar Notícia de Crime na
delegacia local não se esqueça que qualquer ação só pode ser tomada após a
reapresentação do título (cod. 12).
3 - Do Cliente da Casa (Cod. 12, 13 ou 21)
Perfil: Cliente acima de qualquer suspeita, você já o
chama pelo nome.
O indivíduo é um bom pagador, porém a situação financeira muda e ele se vê num
terrível dilema: ou dá o golpe na praça ou deixa a família sem comida (e também
sem roupas novas, gasolina no tanque, jóias, etc...).
Como não tem experiência ele age onde é mais fácil, ou seja, onde já tem ficha
cadastral e todo mundo o conhece.
Há também o que susta o cheque após o cheque já ter compensado pela primeira vez
sem fundos, para evitar que sua conta seja bloqueada depois da reapresentação (cod.
12).
Tal golpe merece representação criminal. Reclame seus direitos como no "Golpe da
conta nova".
4 - Cheque Sustado (Cod. 21 ou 28)
Perfil: Quer impressionar. Anda muito bem vestido(a), usa
muito ouro, roupas e bolsas de grifes caras.
Ele faz tudo o que se faz no golpe da "Conta Nova", com a diferença que tem uma
conta antiga, e dá sempre telefone celular ou "Vésper".
A tática deste golpista é de sustar todos os cheques alegando geralmente furto
ou assalto e registrando ocorrência. Desta maneira consegue manter o CPF sempre
limpo.
Este tipo de cheque, contrariando o que parece, geralmente é mais simples de
receber do que os devolvidos com os códigos 12 e 13.
5 - Do Esquecido (Cod. 29)
Perfil: Bom "papo", não tem pressa para nada, nunca tem
cheque do Bradesco, banco que desbloqueia automaticamente.
Este tipo de golpista solicita o talão via AR (correio), simplesmente não
desbloqueia e vai para dar o "golpe do esquecido".
NOTA: Segundo a lei uniforme 7357/85, o cheque devolvido com codigo 29 não deve
ser cobrado e sim reapresentado como se fosse codigo 11. O banco tem a obrigação
de desbloqueiá-lo automaticamente e caso este não tenha fundos, devolvê-lo pela
alínea 12. Infelizmente boa parte dos bancos não obedece a legislação mantendo
os cheques bloqueados e devolvendo-os aos comerciantes.
6 - Cheque Roubado (Cod. 28)
Perfil: Inquieto, está sempre com pressa, procura
pressionar o comerciante para que este não consulte o cheque ou o telefone
informado.
Geralmente este tipo de golpe ocorre nos fins de semana, pois a informação de
sustação dos cheques só chega nos bancos na Segunda - Feira ás 10 horas.
O golpista roubou (ou recebeu roubados) os cheques, as vezes junto com o RG.
Como primeira providência verifica se o CPF está limpo consultando-o
previamente. Depois, se ele tiver também o RG roubado, com um estilete ele
retira a foto da vítima ou cola a sua por cima e plastifica a carteira
novamente. Como alternativa utiliza um RG completamente falso. Por fim, combina
com um comparsa o número de telefone a ser usado para confirmar os dados e o que
será dito (geralmente o telefone é de orelhão).
Códigos de Devolução de Cheques
Lista dos códigos utilizados na devolução de cheques pelo serviço de compensação
entre bancos.
11 - Insuficiência de fundos - 1ª apresentação
12 - Insuficiência de fundos - 2ª apresentação
13 - Conta encerrada
14 - Prática espúria
20 - Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
21 - Contra-ordem ou oposição ao pagamento
22 - Divergência ou insuficiência de assinatura
23 - Cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o DL nº
200
24 - Bloqueio judicial ou determinação do BACEN
25 - Cancelamento de talonário pelo banco sacado
26 - Inoperância temporária de transporte
27 - Feriado municipal não previsto
28 - Contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
29 - Falta de confirmação do recebimento do talão pelo correntista
30 - Furto ou roubo de malotes
31 - Erro formal de preenchimento
32 - Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
33 - Divergência de endosso
34 - Cheque apresentado por estabelecimento que não é o indicado no
cruzamento
em preto, sem o endosso-mandato
35 - Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade
do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda
com adulteração da praça sacada
36 - Cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96
37 - Registro inconsistente - Comp. Eletrônica
40 - Moeda inválida
41 - Cheque apresentado a banco que não é o sacado
42 - Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em
que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida
43 - Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34
persistindo o motivo de devolução
44 - Cheque prescrito
45 - Cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária
46 - CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não foi
entregue no prazo devido
47 - CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de
dados obrigatórios
48 - Cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do
beneficiário
49 - Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido
pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45
Os códigos acima são definidos pela Res. 1682 do Banco Central, integrada por
uma série de circulares sucessivas.
Para maiores detalhes visitar a página que o proprio BC mantém a respeito deste
assunto:
http://www.bcb.gov.br/?CHEQUEDEV
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