Franquia (sistema de)
Sistema através do qual a empresa franqueadora cede ao franqueado o direito de uso da marca, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços. Em alguns casos, a empresa franqueadora também cede o uso de tecnologia de implantação e administração de negócios desenvolvidos e detidos pela própria franqueadora. Em troca, a empresa franqueadora recebe do franqueado uma remuneração direta ou indireta, sem que com isto fique caracterizado qualquer vinculo empregatício.
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