Impostos / Tributos - Introdução: Iniciando seus conhecimentos
A principal função dos impostos é
garantir recursos para que o Governo possa investir em atividades sociais, como
educação, saúde, habitação, e infra-estrutura, para melhorar a qualidade de vida
da população como um todo. O grande problema acontece quando a carga tributária
é pesada demais e a população não vê onde está indo o seu dinheiro. Esta,
infelizmente, é a situação em que nós estamos.
Engana-se quem acha que, porque está isento do pagamento de imposto de renda,
não possui carro, casa própria ou conta em banco, está livre de tributação. Um
estudo recente da FGV (Fundação Getúlio Vargas) verificou que os gastos com
impostos são, de longe, um dos principais gastos no orçamento doméstico. Isto
porque, além dos impostos visíveis (IR, IOF, CPMF, etc), existem outros que
estão embutidos no preço dos produtos e serviços (PIS/Cofins, ICMS, etc).
Os resultados da pesquisa sugerem que 30% do rendimento familiar são gastos com
o pagamento de tributos. Somente os encargos cobrados sobre a contratação de
serviços ou compra de produtos, correspondem a 58% deste total. Nesta categoria
foram incluídos os gastos com CPMF, IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS. Esses encargos
são embutidos nas transações bancárias, contas de telefone interurbanas, compra
de produtos industrializados, etc. Os itens mais afetados são os bens de
consumo, pois os tributos são incluídos em toda a cadeia de produção, onerando o
custo dos produtos e fazendo com que tanto o consumidor quanto o lojista sejam
prejudicados.
Este guia foi preparado para ajudá-lo a entender melhor alguns dos impostos que
pesam no orçamento da sua família, e nosso foco é discutir os impostos que
incidem sobre bens e produtos, assim como aqueles que incidem sobre aplicações
financeiras.
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