Contestação à reclamatória trabalhista, alegando-se
que a reclamante requereu o seu desligamento da empresa, não comparecendo
para receber as verbas de rescisão.
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com
sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP
....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). .....,
brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do
CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante
procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito
à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe
notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA interposta por ....., brasileiro (a), (estado civil),
profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º
....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A reclamante foi admitida aos serviços da empresa Reclamada em .../.../... (doc.
....), na função de ...., cargo no qual permaneceu até seu desligamento da
empresa.
A Reclamante cumpria uma jornada de .... horas semanais, em regime de
compensação, previsto em Convenção Coletiva (doc. ....), na forma do art. 7º,
XIII, da Constituição Federal de 1988. Sendo que seu horário compunha-se da
seguinte forma: de .... à .... feira, das ..... às .... horas e, às .... feiras,
das .... às .... horas, sempre com .... horas de intervalo para refeição e
descanso (docs. ....).
A Reclamante desligou-se da empresa Reclamada em .../.../..., sendo que a
Reclamante REQUEREU o seu desligamento, com cumprimento de aviso prévio, em
carta de próprio punho, datada de .../.../... (doc. ....).
As férias aquisitivas relativas ao período aquisitivo de .../.../... à
.../.../... foram concedidas na forma de férias coletivas, no período de .... a
.... de .... de ...., na forma prevista em Convenção Coletiva (doc. ....).
DO DIREITO
A Reclamante não compareceu à empresa Reclamada para receber as verbas devidas,
que ficaram à sua disposição no dia .../.../..., e que são pagas nesta
oportunidade com Correção Monetária pela variação da TRD, descontados os "vales"
retirados pela Reclamante (docs. ....), assim discriminadas:
a) 13º salário proporcional R$ ....
b) Férias proporcionais R$ ....
c) Saldo salarial - .... dias de .... de .... R$ ....
Sub-total R$ ....
Vales R$ ....
Total R$ ....
Correção Monetária R$ ....
TOTAL A RECEBER R$ ....
DOS PEDIDOS
Em vista do exposto, totalmente improcedente a pretensão da Reclamante,
especialmente em relação a aviso prévio, férias em dobro e/ou simples, 13º
salário, salários e saldos, multa de 40% do FGTS e 1/3 de férias, bem como
também improcedem o pedido de aplicação de multas legais, supostas diferenças,
reflexos e liberação do FGTS.
Assim, contestando item por item todas as postulações da Reclamante, espera seja
a presente ação julgada improcedente em todos os seus termos, protestando por
todos os meios de prova em Direito admitidos, principalmente depoimentos
pessoais da Reclamante, sob pena de confissão, testemunhas, perícias e
arbitramentos e, juntada ulterior de documentos.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]