AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO - AJUIZADA PELO CÔNJUGE-VARÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de _________ - UF
OBJETO: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO
____________, brasileiro, casado, médico, portador de Cédula de Identidade nº
____________, - SSP-UF, em ____ de ________ de ______, inscrito no CIC-MF sob nº
____________, residente na Rua ____________, nº _______ ap. _______, Bairro
____________, nesta Cidade, por seu advogado ao final subscrito (instrumento de
procuração em anexo, Doc. nº 01), estabelecido com escritório profissional na
Av. ____________, nº ____________, conj. ________, Bairro _________, nesta
Cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, com amparo no art. 1.557,
inciso I, do Código Civil, promover a presente
AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO, contra
____________, brasileira, casada, manicure, portadora de Cédula de Identidade
nº ____________ - SSP-UF, em ____ de ____________ de _____, inscrita no CIC-MF
sob nº ____________, residente na Rua _________, nº _______, ap. ____________,
Bairro ____________, nesta Cidade, consoante as razões de fato e direito a
seguir arroladas:
01 - O autor casou-se com a ré em ____ de ________ de ________, sob o regime
de comunhão parcial de bens - Certidão de Casamento anexo, Doc. 02.
02 - Desde a noite de núpcias, e até quando coabitaram há 01 (um) mês atrás,
a demandada se nega a manter relações sexuais com o autor. Revelou que só
pretendeu o casamento para poder ostentar o sobrenome do marido, pessoa
importante da cidade, sem intenção de consumar o casamento.
03 - Durante o período de 12 (doze) meses entre o namoro, noivado e
casamento, nunca mantiveram relações sexuais, e, tão pouco a ré lhe informou que
o motivo que a levava a casar era aquele.
04 - Esta situação constrangedora, que configura descumprimento de uma das
obrigações do casamento, qual seja a de assistência sexual, sem dúvida alguma, é
motivo mais que suficiente para anular o matrimônio, tornando intolerável a vida
em comum.
Diante do exposto, requer:
a) seja julgada PROCEDENTE A AÇÃO para decretar a anulação do casamento do
autor com a ré, e a conseqüente expedição da carta de sentença, averbando-se a
anulação do casamento, obediente aos requisitos do art. 100 § 3º da Lei
6.015/77- Lei de Registros Públicos, condenando-se a vencida ao pagamento dos
ônus sucumbenciais e demais despesas processuais;
b) seja citada a demandada, no endereço registrado no preâmbulo, para,
querendo, contestar, sob pena de revelia;
c) a intimação indispensável do Ministério Público;
d) a produção de provas documental, testemunhal, pericial, e, especialmente,
o depoimento pessoal da ré, sob pena de confissão.
Dá-se à causa o valor de R$ ______
Nestes Termos,
Pede deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
(assinatura, nº da OAB e nº do CPF do advogado)