RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - CONTRATO DE TRABALHO - RESCISÃO INDIRETA - FÉRIAS
- JORNADA AOS DOMINGOS - MEMORIAIS PELA RECLAMADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DE _________ - ____
PROCESSO Nº _______________
DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO:
Conforme consta na exordial, a reclamante postulou a rescisão indireta,
entretanto, conforme ficou comprovado na audiência de instrução, tal pedido não
pode prosperar.
O depoimento da reclamante confirma que no início de ________, a mesma expôs
a intenção de deixar de trabalhar para a 1ª reclamada _______ e que ficou
afastada do trabalho de __/__/__ até __/__/__, laborando até o dia __/__/__,
data em que comunicou sua saída definitiva.
O pedido de rescisão indireta é indevido. De acordo com o depoimento da
autora, foi a própria que solicitou a rescisão contratual.
A reclamante foi admitida em __/__/__ para laborar na __ª reclamada.
Ressalta-se que a 1ª reclamada _____, como pode ser constatado através do
depoimento do representante desta foi constituída em __/__/__.
É necessário salientar que, a autora iniciou as suas atividades na 2ª
reclamada em __/__/__.
E em data de __/__/__, é que a reclamante passou a trabalhar junto com as
testemunhas arroladas pela reclamante.
O Sr. _____________, (testemunha da reclamante) em seu depoimento confirma:
"____________________________"
Há de se verificar através do depoimento da representante legal da 2ª
reclamada que somente a partir de ___/___/___ é que a autora trabalhou em
domingos, isso quando devidamente convocada.
Ainda há de se levar em consideração que a testemunha da autora em seu
depoimento declara:
"a autora laborava no mesmo horário de Domingo a Domingo até __/__/__, a
partir de então não laborava em todos os domingos".
Alega a inicial que a Reclamante nunca se ausentou da reclamada para gozo de
suas férias, com exceção das férias correspondentes a __/__
Nos depoimentos constantes da fase instrutória do processo, a reclamante não
provou que deixou de gozar qualquer período de férias, como se infere no
depoimento da testemunha da reclamante:
"_____________________________"
Chega-se a conclusão que a reclamante usufruiu das férias que tinha direito.
Portanto, os recibos de férias juntados aos autos, comprovam que efetivamente
houve o pagamento e a fruição das férias postuladas, restando improcedente o
pedido em questão.
Assim, respeitosamente, REQUER, pela total improcedência da presente
Reclamatória Trabalhista.
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 200_.
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OAB/UF nº ____