RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - CONTESTAÇÃO - ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
- PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ___º VARA DA JUSTIÇA DO
TRABALHO DE ____________-___
Processo nº ___________
Preliminarmente devemos notar que a contestação apresentada pelo reclamado,
está totalmente fora da realidade dos fatos.
O reclamado tentou caracterizar a relação entre as partes como sendo uma
sociedade comercial entre o reclamante e o reclamado, o que na realidade nunca
ocorreu.
O reclamado aventa, de forma leviana, que o reclamante seria seu sócio, isto
é uma inverdade absurda, o que existe entre as partes é uma relação de emprego.
A subordinação era cristalina na relação entre o reclamante e o reclamado, o
reclamado pagava sozinho todas despesas da empresa, tudo será devidamente
comprovado pelas testemunhas e demais meios probatórios.
O reclamado alegou, sem nenhum alicerce, que o reclamante recebia um
percentual dos lucros, o que não corresponde com a realidade, o reclamado
mantinha para com o reclamante todos os indicadores de vínculos de natureza
empregatícia, como: subordinação, habitualidade, pessoalidade, deixando
cristalino que a sua relação era estritamente de empregado para empregador.
E ainda que o reclamante recebesse do reclamado uma participação dos lucros,
isso, por si só, não configura sociedade, e nem desfaz o vínculo empregatício.
O reclamado tenta, com sua titubeante tese de sociedade com o reclamante
esquivar-se de sua responsabilidade de empregador.
Temos que ressaltar que as testemunhas, oportunamente inquiridas em juízo,
irão comprovar todo o alegado pelo reclamante.
Isso Posto, o reclamante impugna a contestação apresentada pelo reclamado, em
todos os seus termos.
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 200_.
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OAB/UF n.º ____