ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA
COMARCA DE __________________(___)
pec n.º_____________________
objeto: atendimento psicossocial
_______________________________, brasileiro, reeducando da Penitenciária
______________, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente perante
Vossa Excelência, expor sucintamente e requerer o que segue:
O reeducando foi submetido à avaliação pela Equipe de Observação
Criminológica, para fins de progressão de regime carcerário em data de
___________________ do corrente.
No laudo, de folhas ____________, a equipe concluiu por unanimidade de votos
que o apenado necessita de acompanhamento psicossocial.
Por tal motivo, o peticionário postula seja o referido acompanhamento
realizado junto a casa prisional, com o fito de reavaliar e reformular seus
aspectos negativos.
Ademais é um direito do apenado receber assistência social e manutenção da
saúde (física e psíquica), preconizada pelo artigo 41, VII da Lei de Execução
Penal.
ISTO POSTO, REQUER:
I.- Seja dada vista do presente pedido ao notável Doutor Promotor de Justiça
que oficia junto a Vara de Execuções Penais.
II.- Seja deferido ao reeducando, acompanhamento psicossocial junto a
_______, onde se encontra recolhido, vez que recomendado pela EOC.
Nesses Termos
Pede Deferimento.
_______________, ___ de ____________ de 2.00_.
______________________________________
DEFENSOR PÚBLICO TITULAR DA VEC
OAB/ UF ___________________