O réu aduz, por meio de contestação, que parte da responsabilidade de provisão alimentícia do menor cabe à mãe, ademais pelo fato de estar desempregado.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .......
AUTOS N.º.......
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
à ação de alimentos proposta por ....., representado por sua mãe ....., pelos
motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DO MÉRITO
O requerido, quando da separação de fato, ocorrida há mais de cinco anos,
acordou com a representante do menor, o pagamento de uma pensão de
aproximadamente .... salários mínimos.
Cumpre consignar, que durante todos estes anos o requerido pagou corretamente a
pensão, uniforme escolar, materiais didáticos e convênio médico à representante
do requerente. (vide docs. anexos)
Contudo, a situação financeira do requerido já não é mais a mesma, sendo
impossível, continuar pagando a pensão nos mesmos moldes do anteriormente
acordado. Tal alegação, está comprovada através das anexas Declarações de
Imposto de Renda do acionado.
Infelizmente, o requerido não escapou da onda de desemprego que assola o país,
sendo demitido do seu último emprego em data de ...../...../...... Porém, mesmo
após sua demissão, tentou de todas as formas possíveis continuar a pagar a
pensão, do mesmo modo com que vinha fazendo anteriormente.
Não obstante toda a dificuldade enfrentada pelo acionado, e tendo este enorme
interesse no bem estar do menor, preocupando-se sobretudo, com sua educação e
saúde, compromete-se a pagar a mensalidade do colégio onde o requerente estuda
(.........), todo o material didático, uniforme escolar, convênio médico, bem
como, efetuar um depósito mensal de um salário mínimo (R$ .......).
Salienta-se Excelência, que este é o valor máximo que o acionado poderá
suportar, sendo inviável a fixação de outra forma, a qual não poderá ser
cumprida.
Ademais, a responsabilidade do sustento e bem estar do Menor, deve ser dividida
igualmente entre seu Pai e sua Mãe.
Entretanto Excelência, para que seja possível o acionado efetuar o pagamento
como acima proposto, faz-se necessário que a representante do requerente,
entregue ao requerido o carnê de pagamento da mensalidade escolar, bem como
proceda, anualmente a entrega da lista do material escolar.
No mês de ....... de ......., o requerido abriu uma firma de representações
comerciais, entretanto, os ainda poucos clientes que possui, efetuam o pagamento
dos serviços por ele prestados, somente no décimo quinta dia do mês, razão pela
qual torna-se impossível ao acionado, efetuar o pagamento da pensão,
anteriormente a esta data.
Desta forma, a fim de que sejam evitados possíveis transtornos, o acionado
requer seja fixado o décimo sexto dia do mês, para efetuar o depósito de um
salário mínimo, na conta corrente da representante do menor.
Sendo assim, o requerido poderá arcará mensalmente, com as seguintes despesas:
MENSALIDADE ESCOLAR R$ .......
PENSÃO MENSAL R$ .......
CONVÊNIO MÉDICO R$ ......
TOTAL R$ .......
Além das despesas mensais, o requerido continuará a pagar anualmente o material
escolar, bem como o uniforme do menor.
Outrossim, requer que as demais despesas sejam suportadas pela representante do
requerente.
DOS PEDIDOS
Dessa forma, o acionado requer pela improcedência da presente ação, uma vez que
está comprovado documentalmente a impossibilidade de continuar pagando a pensão
requerida, bem como, seja fixada a pensão nos moldes anteriormente exposto,
sendo tal, o máximo que pode oferecer.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]