Pedido de remoção e nomeação de novo tutor.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES ....
O representante do Ministério Público abaixo assinado, vem, mui respeitosamente,
à presença de Vossa Excelência propor
REMOÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO TUTOR
em favor de
......, brasileiro, menor impúbere e ......, brasileiro, menor impúbere, pelos
motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Em virtude do falecimento de seus pais, foi dado tutor aos menores (nomes).
recaiu a escolha em (nome, qualificação e endereço), como provam certidões
extraídas dos autos de inventário de ....., e do livro de compromisso de tutela
(docs. nºs 2 e 3).
Tornou--se público que o referido tutor, de alguns meses para cá, ausenta-se
longo tempo de seu domicílio, e se deu ao vício o jogo de cartas - fatos que
constituem ameaça à boa regência das pessoas e administração dos bens dos
pupilos.
DO DIREITO
Incumbe ao Ministério Público requerer, nos casos previstos em lei, a nomeação
de tutor aos menores.
DOS PEDIDOS
Pede, face ao exposto, a citação do tutor, para contestar, no prazo de cinco
dias, a argüição de negligência, que ora contra ele se formula. Pede, afinal,
que, provados os fatos, seja removido o tutor e nomeado outro em substituição.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, em
especial a testemunhal.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura]