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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Demolição do prédio para resguarda a saúde

Petição - Civil e processo civil - Demolição do prédio para resguarda a saúde


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DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PARA RESGUARDAR A SAÚDE - ART 888, INC VIII

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _ª Vara Cível.

Comarca de ___________ - UF

________________, brasileiro, casado, gerente, CPF sob nº ___________, residente e domiciliado a rua _________, nº ____, bairro ________, nesta cidade, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. nº 01), com escritório situado à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 888, inciso VIII, do CPC, propor a presente medida de DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PARA RESGUARDAR A SAÚDE, contra ________________, brasileiro, casado, empresário, CPF sob nº ___________, residente e domiciliado a rua _________, nº ____, bairro ________ em vista das seguintes razões de fato e de direito:

O requerido supracitado, é legítimo proprietário de um prédio comercial, consistente de cinco pavimentos, situado nesta cidade, na rua _____, nº ___, bairro _____, que se encontra em péssimo estado de conservação, abrigando mendigos e tendo uma infestação de ratos e baratas, conforme laudo da secretaria de saúde pública da prefeitura de _____________, devendo este edifício ser demolido, eis que é flagrante que há perigo para a segurança e da saúde das pessoas que por ali habitam, como crianças que brincam naquele local.

Tal imóvel se encontra vazio, completamente abandonado, sem que o réu tome qualquer providência no sentido de demoli-lo ou conservá-lo.

Até o momento as autoridades públicas limitaram-se a multar o proprietário e emitir o laudo de infestação por ratos, ademais nenhuma providência tomaram, embora tenham conhecimento de tal situação.

Isso Posto, requer-se:

Seja o requerido, citado para em 5 dias, contestar, se quiser, a presente, acompanhando a mesma até final decisão, quando haverá de ser determinada a DEMOLIÇÃO de tal imóvel, condenando-se o requerido nos efeitos da sucumbência.

Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos pelo ordenamento jurídico, em especial pela juntada de novos documentos e prova pericial, sem exceção.

Dá-se a causa, para fins de alçada, provisoriamente, o valor de R$ _____.

Termos em que,

P. E. Deferimento

___________, __ de ___________ de 20__.

_______________
Advogado

OAB - __ n°_____


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