AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA _________
COMARCA DE ____________
____________ (nome do réu, qualificação e endereço), por seu advogado, que
recebe intimações no endereço ____________ (doc.), vem, nos autos da ação de
usucapião movida por ____________ (nome do autor), processo nº ____________,
ofertar a presente contestação ao pedido contido na inicial, pelos fundamentos
fáticos e jurídicos que passa a expor:
1 - O autor alegou que detém a posse mansa, pacífica e sem oposição, do
imóvel descrito na inicial, razão porque pretende obter o domínio do bem.
2 - Ocorre que o autor omitiu que o réu e proprietário do imóvel usucapiendo,
há vinte e dois anos atrás, firmou contrato de comodato com o tio do autor, com
o qual o autor passou a residir cinco anos após o pacto.
3 - Há dez anos, o tio do autor - comodatário, veio a falecer, momento em que
o autor procurou o réu pedindo-lhe que o deixasse residir no local, até o
término do prazo do contrato.
4 - O réu consentiu e assim foi feito. Todavia, agora, o autor, vem em juízo
alegar que possui a posse do imóvel com ânimo de dono, pelo prazo prescrional,
omitindo a forma como obteu a posse do imóvel.
5 - O pleito inicial, não pode ser acolhido, uma vez que anteriormente ao
passamento do tio do autor, vigorava o contrato de comodato, cuja posse indireta
permanecia com o proprietário-réu e, após o acerto verbal entre o réu e o autor,
o contrato de comodato teve sua continuidade, apenas alterando o nome do
comodatário. O fato de o acerto não ter sido realizado na forma escrita não lhe
retira a validade, o que impede o réu de obter o domínio do imóvel. Ademais,
mesmo que não tivesse validade o acordo verbal entre as partes, da data desse
entendimento não houve o transcurso de vinte anos, o que, igualmente, retira
qualquer pretensão do autor, conforme exposto na inicial.
Em face do exposto, requer seja julgada improcedente a presente ação de
usucapião, com a condenação do autor aos ônus sucumbenciais, requerendo-se,
desde já, o deferimento da produção das provas necessárias a comprovar o
alegado, em especial a testemunhal e o depoimento pessoal do autor.
Nesses termos
Pede deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
Advogado
Nº OAB
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