AÇÃO DE DIVISÃO - ART 967 DO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________, brasileiro, casado, professor, RG nº ____________ (SSP/__), CPF
nº ____________, e ____________, brasileira, casada, artista plástica, CPF nº
____________, ambos residentes e domiciliados à Rua ____________, ____, CEP
______-___, ____________, ____________, ___, por seu procurador ao fim assinado,
nos termos do incluso instrumento de mandato (Docs. 1 e 2), o qual recebe
intimações à Rua ____________, ____, s. ____, ____________, CEP ______-___,
Fone/Fax ____________, ____________, vêm respeitosamente a presença de V. Exª.
propor:
AÇÃO DE DIVISÃO, com fulcro nos arts. 967 e seguintes do Código de
Processo Civil,
Em face de ____________ brasileiro, solteiro, profissão ____________,
inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua
____________, na Cidade de _________ - UF,
____________ brasileiro, viúvo, profissão ____________, inscrito no CPF sob
nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na
Cidade de _________ - UF,
____________ brasileiro, solteiro, profissão ____________, inscrito no CPF
sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________,
na Cidade de _________ - UF, em razão dos seguintes fatos e fundamentos que
passa a expor:
1. Os requerentes são proprietários de um imóvel situado a nesta Cidade, na
Rua ____________ nº ___, o imóvel é constituído de um lote urbano, localizado na
Rua ______, nesta cidade, lado ímpar, com a área de 360,00m2 (trezentos e
sessenta metros quadrados), de número 801, com as seguintes medidas e
confrontações ao Norte, com 30m com terras de _________, ao Sul 30m com testada
para rua _________, ao Leste com 15m com terras do _________ e ao Oeste, com 15
m com testada para a Rua _________, conforme comprova a escritura de compra e
venda lavrada em Cartório (documento em anexo), sendo que tal imóvel também
pertence aos requeridos acima citados.
2. Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não
ocupado, possuindo duas entradas independentes.
3. Na realidade, é injusto e inadmissível continuar a situação de condomínio
pois cada proprietário tem seus planos para a propriedade, não existindo
possibilidade de ser amigavelmente dividido, até o momento os requeridos estão
irredutíveis e não aceitam a proposta dos requerentes.
Ex Positis, requer:
a) A cessação do condomínio existente;
b) A devida citação do condôminos acima qualificados, para que contestem, se
quiserem, a presente ação, no prazo comum de 20 (vinte) dias, sob pena de
revelia;
c) Ao final seja determinado a medição geodésica do supracitado terreno e
demais providências resultando na divisão do imóvel;
d) condenando-se os requeridos aos efeitos da sucumbência.
e) A expedição de mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis,
tudo na forma da lei;
f) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos e obtidos de forma lícita
Dá-se à presente o valor de R$ ________
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 20__.
____________
OAB/UF nº ____