Modelos de documentos - Contrato - Doação de Pai para Filho - Adiantamento de Legítima
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº..................., C.P.F. nº ...................,
residente e domiciliado na Rua .............................., nº (....), bairro
................, Cep ..............., Cidade ..............., no Estado (....);
.
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº......................., C.P.F. nº
.................., residente e domiciliado na Rua
............................................., nº (.....), bairro ............,
Cep ..............., Cidade.............., no Estado (.....)
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Doação de Pai para Filho - Adiantamento da Legítima, que se regerá
pelas cláusulas seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR,
livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes
descrições:
......................................................................(Descrever
o objeto).
Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação
ou vício de consentimento.
DO ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA
Cláusula 3ª. Sendo o DONATÁRIO filho do DOADOR, portanto, seu herdeiro
necessário, o bem objeto deste contrato deverá ser considerado como já herdado
quando aberta a sucessão do DOADOR, ou seja, a doação realizada entre as partes
torna-se uma antecipação da legítima.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. Este instrumento vigora entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 5ª. O presente contrato deve ser registrado no Cartório de Títulos e
Documentos.
DO FORO
Cláusula 6ª. As partes elegem o foro da comarca de................. para dirimir
quaisquer dúvidas provenientes deste instrumento.
E por estarem, assim, justos e convencionados, firmam o presente contrato, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local......................, data ....../....../.........
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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