Modelos de documentos - Procuração para registrar direitos autorais
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº
(.....................), residente e domiciliado na Rua
(......................................), nº (....), bairro (..........), Cep
(................), Cidade (.................), no Estado (....).
OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº
(..........................), residente e domiciliado na Rua
(..........................................), nº (....), bairro (..........),
Cep (................), Cidade (................), no Estado (....).
Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e
constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo na atividade de
registrar e depositar, a produção (............................) (Descrever o
objeto do cadastro para fins de direito autoral), do OUTORGANTE, na instituição
(.....................), competente para o cadastro deste direito autoral. O
registro terá o escopo de preservar a propriedade do OUTORGANTE sobre a
produção, além de reservar os seus direitos autorais. Deverá o OUTORGADO assinar
e fazer o que preciso for perante as autoridades competentes para a execução da
atividade por este instrumento outorgada, podendo o mesmo fazer provas, juntar
documentos ao processo de registro, acompanhando-o, e, se necessário for,
apresentar recursos e substabelecer.
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Outorgante).
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