Modelos de documentos - Rural / Agrário - Contrato de Safrista
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, ..........
empresa rural ( ou Fazenda..... ) .........., com sede na localidade de
.......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita no CNPJ
sob n.º..., denominada a seguir Empregadora, e .........., brasileiro,
casado, agricultor, domiciliado na .........., n.º....., cidade de
.........., Estado de, portador da CTPS n.º...., série......., doravante
designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que
será regido pelas seguintes cláusulas:
1ª - O Empregado é contratado como .........., para exercer as funções de
.........., durante a safra de .........
2ª - A remuneração do Empregado será de R$ ..........por semana, sendo
R$....... pagos em dinheiro, R$......... representados pela moradia onde vai
residir e R$ ..........a título de alimentação, deduções essas com as quais
concorda expressamente. O pagamento será feito semanalmente.
3ª - O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que
lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas,
compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao
fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como
leite, carne e ovos.
4ª - A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado
as importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo,
imprudência, imperícia ou negligência. 5ª - O Empregado se obriga a
trabalhar 8 (oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no
horários que mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a
prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário.6ª - O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado
pela Empregadora.
7ª - Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos
previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o
serviço.8ª - O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai
ocupar, no caso de rescisão do presente contrato.
9ª - As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir
quaisquer litígios oriundos deste contrato.Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o
presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
.........., .... de .......... de.....
EmpregadoraEmpregado
Testemunhas:
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