Consumidor - Defesa do Consumidor está de olho nas "dietas milagrosas" 

A busca pelo corpo perfeito e o padrão de beleza beleza, que atualmente indica que só pessoas magras e bonitas são felizes e têm sucesso, tem sido tema de assunto na Câmara dos Deputados.

As dietas veiculadas aos montes pela mídia estão sob os olhares da lei. É que os profissionais de saúde responsáveis pelas dietas precisarão ser identificados caso o Projeto de Lei 3547/04, do deputado João Herrmann Neto (PDT-SP), aprovado na última quarta-feira (26) pela Comissão de Defesa do Consumidor, passe pelo Plenário.

Dietas milagrosas
Segundo o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), algumas dietas acabam veiculadas em revistas, no rádio e na televisão sem a comprovação de que são benéficas à saúde, ou se foram prescritas por profissionais habilitados.

"As dietas milagrosas podem gerar graves danos à saúde", afirma Delgado, ao lembrar que o público costuma acreditar nessas propagandas simplesmente porque são divulgadas por um meio de comunicação.

"A divulgação de dietas continuará permitida, mas regulamentada, pois é necessário evitar que charlatões se aproveitem da vaidade ou de problemas de saúde da população para lucrar com regimes prejudiciais à saúde", afirmou Delgado, garantindo a liberdade de informação jornalística.

Penalidades
Se a proposta for aprovada pelo Plenário, que aguarda análise das comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o descumprimento da determinação poderá render multa e revogação de concessão pública, de acordo com Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90).