Avós requerem a guarda do neto menor em razão da impossibilidade financeira da mãe em criar o filho com o mínimo de condições.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º .... e ....., brasileiro (a), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes
e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado
....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a)
(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e
intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
em favor de
....., brasileira, menor impúbere, residente e domiciliada na Rua ....., n.º
....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., atualmente sob a guarda de sua
genitora, ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos
de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A menor ...., nascida na Cidade de ...., Estado do ...., hoje com .... meses,
consoante certidão inclusa, é filha de ..... (qualificação), menor púbere,
residente e domiciliada nesta cidade de ...., em companhia dos Requerentes.
Atualmente, a menina recém-nascida vive sob a guarda e responsabilidade de sua
mãe, menor púbere, solteira, desempregada e impossibilitada de continuar a
criá-la, a qual manifesta o interesse de vê-la criada e educada pelos avós, ....
e ...., qualificados no preâmbulo, capazes de dar-lhe carinho, orientação,
estudo, alimentação, moradia, bem como de suprir os gastos de que necessita.
Diante da impossibilidade da mãe da criança de continuar a criá-la e educá-la, e
do manifesto interesse de vê-la criada pelos avós, requerem estes, a GUARDA E
RESPONSABILIDADE DA MENOR, com fundamento nos dispositivos legais
infra-mencionados.
DO DIREITO
Com supedâneo normativo nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil,
respeitosamente requerem:
DOS PEDIDOS
Que Vossa Excelência, em bem apreciando o presente pedido, e após ouvir o
Ilustre Representante do Ministério Público, se digne julgá-lo procedente.
Requerem, outrossim:
1- A intimação do Ministério Público para intervir no feito;
2- Se necessária for, a realização de audiência, a ouvida de testemunhas e a
produção de todas as provas admitidas em direito;
3- Seja deferida a GUARDA E RESPONSABILIDADE da menor ...., aos Requerentes,
avós, os quais se comprometem a zelar por esta.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]