PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL.
COMARCA DE ____________ – ____.
Processo nº
_____________, qualificado, nos autos da ação declaratória, feito nº
_____________, movido contra COMERCIAL _____________ LTDA, por seu procurador
firmatário, vem, respeitosamente, a presença de V. Exª. para dizer e requerer o
que segue.
1. Tendo em vista a composição ocorrida entre as partes, o autor vem aos
autos para dizer que concorda com os termos do acordo juntado a fls. ___,
refletindo a expressão de sua vontade.
DIANTE DO EXPOSTO, requer a homologação do acordo firmado a fls. ___, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando-se, ainda, sua
conseqüente baixa e extinção.
N. T.
P. E. Deferimento.
_____________, ___ de _____________ de 20__.
Pp. _____________
OAB/