INSOLVÊNCIA CIVIL - PRESUNÇÃO - REQUERIDA POR CREDOR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________
- UF
____________, brasileira, casada, dentista, portadora da Cédula de
Identidade/RG sob o nº ____________, inscrita no CPF sob nº ____________,
residente e domiciliada à rua _________, n°__, bairro ___, CEP ____, nesta
cidade, vem, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado
nesta cidade, à rua _________, n°__, bairro ___, CEP ____, também nesta cidade,
onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. com fulcro no art.
750, inciso I, do Código Processo Civil, requerer que seja declarada por
sentença a insolvência civil de ____________, brasileiro, casado, professor,
portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº ____________, residente e
domiciliado na Rua ____________, nº ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta
Cidade de ____________, tendo em vista os motivos seguintes:
I) Na qualidade de credora do Requerido, através de nota promissória do valor
de R$ _________ (________________), vencida e até o presente não paga, tendo de
todos os meios possíveis tentado receber a quantia, restaram infrutíferas todas
as tratativas de composição amigável, restando a autora apenas a ação de
execução, proposta em __/__/__, neste Juízo (doc. anexo 02).
II) Acontece que, em petição conduzida pelo Requerido a este Juízo, declarou
não possuir bens livres e desembaraçados para nomear à penhora, visto que os
parcos bens que possue já se acharem todos gravados com penhoras de outras
execuções (doc. anexo 03), caracterizando-se, a absoluta e irrevogável
insolvência.
"Ex Positis", requer:
a) Que nos termos do art. 755 do CPC, Vossa Excelência mande citar o
requerido para que no prazo de 10 dias, oponha embargos, se quiser, e finalmente
seja decretada a sua INSOLVÊNCIA CIVIL.
b) Requer ainda que seja a presente distribuída por dependência, para ser
apensada aos autos da execução por quantia certa n°__________, supracitada.
N. Termos,
P. E. Deferimento.
Dá-se à causa o valor de: R$ ______ (valor de alçada).
____________, __ de ____________ de 20__.
p.p. ____________
OAB/UF nº ______