EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS A SEREM LIQUIDADAS - ART 744 DO CPC
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ______________________.
____________, brasileiro, solteiro, maquinista, portador da Cédula de
Identidade/RG sob o nº ____________, residente e domiciliado na Rua
____________, nº ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta Cidade de
____________, por seu advogado infra-assinado, nos autos da ação reivindicatória
que tomou o nº __________, ajuizada por __________, vem, respeitosamente, com
espeque nos arts. 621 c/c 737, II do CPC, interpor os presentes EMBARGOS DE
RETENÇÃO POR BENFEITORIAS A SEREM LIQUIDADAS, pelo que passa a expor e requerer:
I - O embargado promove a execução para a entrega de coisa certa, liquidando
a v. sentença proferida por este douto juízo, sentença esta que transitou em
julgado em __/__/__.
II - O embargante foi citado para, dentro do prazo legal, 10 (dez) dias,
entregar o imóvel pertencente ao embargado, imóvel este constituído de um lote
urbano , localizada na rua ________, na altura do nº ___, bairro ________, nesta
cidade, ou, se quiser, apresentar seus embargos.
III - Tal imóvel foi regularmente depositado em juízo pelo embargante.
IV - O embargante foi eleito depositário do bem, conforme termo lavrado às
fls. ____.
V - O embargado deu início ao processo executivo da r. sentença em __/__/__,
propugnando pela entrega da coisa.
VI - Entretanto o embargado ainda não indenizou o embargante das benfeitorias
úteis realizadas no terreno supracitado, desatendendo ao comando da parte
dispositiva da v. sentença exeqüenda.
VII - As benfeitorias úteis podem ser perfeitamente identificadas e valoradas
no exame pericial requerido nas fls. _____ dos autos.
VIII - Ex positis, o embargante requer:
a) O acolhimento dos PRESENTES EMBARGOS com o fito último de receber, via
depósito judicial, o valor das benfeitorias e somente com o adimplemento desta o
embargado poderá receber o imóvel "sub judice";
b) Faz-se necessário o exame pericial, para o devido cumprimento da v.
sentença proferida no processo de conhecimento;
c) seja condenado o embargado ao pagamento dos ônus sucumbenciais;
d) a intimação do embargado, para, se quiser, impugnar os presentes embargos,
sob pena de revelia;
e) a produção de provas documental, testemunhal, pericial, e, especialmente,
o depoimento pessoal do embargado, sob pena de confissão.
Dá-se a causa o valor de R$ ______.
Termos em que pede e espera deferimento.
____________, ___ de ____________ de 20__.
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OAB/