DEPÓSITO DE MENOR - ART 888 INC V DO CPC
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ª Vara de Família da Comarca de
_________ - UF
____________, brasileira, separada judicialmente, residente e domiciliada em
____________, na Rua ____________, nº ____, Bairro _______, vem, mui
respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve
(ut instrumento procuratório em anexo, Doc. 01), o qual recebe intimações na Rua
_________, nº ____, Sala _______, Bairro _______, em ____________ - UF, com
fulcro no art. 888, inciso V do CPC, promover a presente MEDIDA CAUTELAR DE
DEPÓSITO DO MENOR ____________, brasileiro, solteiro, menor impúbere,
absolutamente incapaz, nascido em ____ de _________ de _____ - Certidão de
Nascimento, Doc. 02, em razão dos seguintes fatos e fundamentos que passa a
expor:
I - O requerente é irmão do pai do menor.
II - O menor encontra-se residindo com os seus pais, a mãe ____________,
brasileira, casada, dentista, portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº
____________, inscrita no CPF sob nº ____________, e o pai ____________,
brasileiro, casado, professor, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº
____________, todos residentes e domiciliados na Rua ____________, nº ____, ap.
____, Bairro ____________, nesta Cidade de ____________.
III - Ocorre que o referido menor vem sendo castigado imoderadamente por seus
pais, conforme se verifica nas declarações dos vizinhos e cópia de boletim de
ocorrências em anexo (doc. 02)
IV - Tal atitude é desumana e totalmente prejudicial aos interesses e
direitos do menor, que poderá até mesmo ficar traumatizado com as atitudes
violentas de seus pais.
V - Não se justifica a permanência do referido menor em companhia dos pais,
em vista dos fatos ora noticiados.
VI - O requerente se compromete a cuidar e zelar do menor, ficando ele em
poder e depósito do requerente, até que seja decidido acerca da suspensão ou
extinção do poder de família.
VII - Ex Positis, requer:
A concessão do presente pedido, inaudita altera parte, tendo-se em vista a
gravidade da situação;
A citação dos pais, para, se quiserem, contestar a ação, no prazo de cinco
(5) dias;
Em havendo contestação, seja a demanda julgada procedente, condenando-se os
Réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;
A oitiva do Mui Digníssimo membro do Ministério Público;
Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos e obtidos de forma lícita.
Dá-se à presente o valor de R$ ________, para fins de alçada.
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 20__.
____________
OAB/UF n.º ____