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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Contestação de ação de usucapião extraordinário

Petição - Civil e processo civil - Contestação de ação de usucapião extraordinário


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AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - CONTESTAÇÃO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA _________

COMARCA DE ____________

____________ (nome do réu, qualificação e endereço), por seu advogado, que recebe intimações no endereço ____________ (doc.), vem, nos autos da ação de usucapião movida por ____________ (nome do autor), processo nº ____________, ofertar a presente contestação ao pedido contido na inicial, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor:

1 - O autor alegou que detém a posse mansa, pacífica e sem oposição, do imóvel descrito na inicial, razão porque pretende obter o domínio do bem.

2 - Ocorre que o autor omitiu que o réu e proprietário do imóvel usucapiendo, há vinte e dois anos atrás, firmou contrato de comodato com o tio do autor, com o qual o autor passou a residir cinco anos após o pacto.

3 - Há dez anos, o tio do autor - comodatário, veio a falecer, momento em que o autor procurou o réu pedindo-lhe que o deixasse residir no local, até o término do prazo do contrato.

4 - O réu consentiu e assim foi feito. Todavia, agora, o autor, vem em juízo alegar que possui a posse do imóvel com ânimo de dono, pelo prazo prescrional, omitindo a forma como obteu a posse do imóvel.

5 - O pleito inicial, não pode ser acolhido, uma vez que anteriormente ao passamento do tio do autor, vigorava o contrato de comodato, cuja posse indireta permanecia com o proprietário-réu e, após o acerto verbal entre o réu e o autor, o contrato de comodato teve sua continuidade, apenas alterando o nome do comodatário. O fato de o acerto não ter sido realizado na forma escrita não lhe retira a validade, o que impede o réu de obter o domínio do imóvel. Ademais, mesmo que não tivesse validade o acordo verbal entre as partes, da data desse entendimento não houve o transcurso de vinte anos, o que, igualmente, retira qualquer pretensão do autor, conforme exposto na inicial.

Em face do exposto, requer seja julgada improcedente a presente ação de usucapião, com a condenação do autor aos ônus sucumbenciais, requerendo-se, desde já, o deferimento da produção das provas necessárias a comprovar o alegado, em especial a testemunhal e o depoimento pessoal do autor.

Nesses termos

Pede deferimento.

____________, ___ de __________ de 20__.

Advogado

Nº OAB

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