Alegações finais pelo réu, em liquidação por artigos.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente, nos autos de LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS, em que colide com .....,
brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do
CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º
....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., à presença de Vossa Excelência
apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Trata-se de Liquidação por Artigos, no qual o Liquidante .... propõe receber
indenização por benfeitorias por ter pessoalmente e utilizando recursos próprios
construído uma garagem, avaliada em R$ ....; adquirido uma ...., com acessórios,
tudo avaliado em R$ ....; pretendendo receber custas e honorários profissionais,
estes de ....% sobre os direitos do Liquidante.
Contestado sua pretensão, comprovou-se que a .... construída o foi com material
inservível da propriedade do Réu, que havia sido fruto de desmanche de casas de
madeira; que, quando da aquisição da ...., obteve o Liquidante, do preço de
tabela do produto, um desconto de ....%.
Ficou constatado, pericialmente, que a garagem construída não tem valor
econômico, por estar em estado precário, fruto de construção com madeira
inservível da propriedade, resultado de desmanche anterior de casas do local;
que, economicamente, apreciável apenas o uso de areia, cimento, pedras de brita
e pregos.
Para a instalação da ...., foram utilizados ....m de fio de cobre ....mm.
O Sr. Assistente de Perito constatou, às fls. ...., o desconto de ....% de
desconto que foi concedido ao Liquidante quando da aquisição da ...., sobre o
preço da tabela.
DO DIREITO
Assim, em sendo a liquidação por artigos para alegar e provar fatos novos e
determinar o valor de condenação, chega-se à conclusão de que o Liquidante
decaiu de seu pedido, em parte, quais sejam:
A) A garagem que construiu, utilizando material da propriedade, não tem valor
econômico, logo, decaiu de seu pedido, já que acena ter direito à R$ ....;
quando é inverdade, devendo o pedido ser julgado improcedente.
B) Pleiteia pagamento do preço da ...., pelo valor de tabela, posto que não
demonstrado em seus orçamentos, o desconto obtido sobre aquele preço, de ....%.
Não apresenta, portanto, a verdade latente em seu pedido, sendo destarte,
improcedente o que fez, caracterizando-o como litigante de má-fé.
C) Pleiteia o pagamento de ....m de fio de cobre, quando utilizou somente
....mm, apurado pericialmente. Decaiu, igualmente, em seu pleito.
D) É devido, pelo Suplicado, apenas:
....% - do Preço de Tabela, da ....
.... m de fio de cobre, ....mm.
.... kg de prego tipo ....;
.... kg de prego tipo ....;
.... sacos de cimento;
.... m de areia de barranco;
.... m de pedra brita nº ....
....% de honorários advocatícios
Custas do processo principal.
DOS PEDIDOS
Decaindo o Liquidante de parte de seu pedido, resta sua condenação nas custas
processuais, honorários de perito e honorários de advogado em face sua
sucumbência, art. 21, do CPC.
Deve ainda, ser condenado às perdas e danos resultantes de sua litigação de
má-fé, ao falsear a verdade nos autos, pretendendo levar o Juízo à erro, pois,
pretendeu muito além do que efetivamente despendeu, em benfeitorias que somente
lhe trouxeram benefício.
Não há, permissa vênia, de ocorrer condenação do Suplicado em honorários de
advogado, assim como em honorários de perícia, pois o Liquidante decaiu de seu
direito, substancialmente, como no caso em tela e no adminículos jurisprudencial
colacionado na contestação de fls. ....
6. Requer seja adequado o valor dos honorários do Sr. Perito do Juízo, a ser
suportado pelo Liquidante, que deu causa e decaiu de seu pedido, pois,
improcedente sua pretensão ao monte da causa, cuja condenação não ultrapassará a
.... do valor arbitrado àquele.
As custas processuais devem ser debitadas ao Liquidante, quando o muito, serem
distribuídas "pro - rata".
Emérito Julgador, aguarda o Suplicado, pela melhor lição de direito e de
Justiça, em face à conseqüente situação processual suso demonstrada.
É o memorial.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]