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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Ação de despejo de sublocatário

Petição - Civil e processo civil - Ação de despejo de sublocatário


 Total de: 15.244 modelos.

 

AÇÃO DE DESPEJO DE SUBLOCATÁRIO - INICIAL

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL

COMARCA DE _________ - UF

REQUERENTE: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na Cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, .

PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados, inscritos na OAB sob os nºs _________ e _____, CPF nºs ____________ e ____________, com escritório profissional na cidade de ____________- UF, na Rua ____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________

REQUERIDOS: ____________, brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e ____________, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº _________ e ____________, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº _________, residentes na cidade de ____________- UF.

DEMANDA: AÇÃO DE DESPEJO PELA PERMANÊNCIA DE SUBLOCATÁRIO - fulcro nos arts. 59, § 1º, inciso V, da Lei 8245/91.

I - DOS FATOS.

A) ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na Cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, vem mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado (doc. 1), propor esta ação de despejo em razão da permanência do sublocatário, (Lei 8.245/91, arts. 59, § 1º, inciso V), figurando no pólo passivo os requeridos ____________ e ____________, nesta Cidade, pelos fatos e razões a seguir expostos.

B) A presente demanda objetiva a retomada do imóvel locado ao primeiro réu e ocupado pelo sublocatário, segundo réu, ____________, já qualificados, alugado por R$ ______ mensais, situado nesta Cidade na Rua ____________ nº _____ O contrato entre autor e o locatário foi extinto (doc.).

C) Esse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado pelas partes, foi extinto atendendo-se todas as formalidades legais (doc.). Apesar dessa circunstância, o sublocatário, requerido desta ação, insiste em permanecer no prédio.

D) Pede-se e espera-se que esta ação seja acolhida, decretado o despejo do sublocatário supra qualificado, condenando-o, ainda, a pagar despesas, custas e verba honorária.

II - DO PEDIDO.

Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa Excelência:

A) Requer-se a expedição do competente mandado de citação dos REQUERIDOS, para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de confissão (CPC, arts. 319 e 285), devendo a ordem ser expedida pelo correio, por carta registrada, indicando no envelope o nome e endereço dos requeridos, contendo a cópia que esta acompanha e o despacho do M.M. Juiz de Direito, com os endereços do Juízo e do Cartório (CPC, artigo 222 e ss), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I).

B) O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de Justiça. Neste caso, redija o requerimento desta maneira. (CPC, art. 222, "f"):

Requer-se a expedição do competente mandado de citação dos requeridos para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 319 e 285); que a ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC, parágrafo único, do art. 225), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art. 172, § 2º), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I).

C) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos (CPC, art. 332) e obtidos de forma lícita (CF, art. 5º, LVI), especialmente depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão se não comparecer, ou, comparecendo, se negar a depor (CPC, art. 343, §§ 1º e 2º).

D) Requer-se, ainda, a produção das provas supra mencionadas.

ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______ (doze meses de aluguel)

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB-RS/


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