AÇÃO DE DESPEJO DE SUBLOCATÁRIO - INICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
REQUERENTE: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e
CPF ____________ residente e domiciliado na Cidade de ____________, Rua
____________, Caixa Postal _______, .
PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados,
inscritos na OAB sob os nºs _________ e _____, CPF nºs ____________ e
____________, com escritório profissional na cidade de ____________- UF, na Rua
____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________
REQUERIDOS: ____________, brasileiro, casado, profissão ____________,
inscrito no CPF sob nº _________, e ____________, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o nº _________ e ____________, brasileiro,
solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº _________, residentes na cidade
de ____________- UF.
DEMANDA: AÇÃO DE DESPEJO PELA PERMANÊNCIA DE SUBLOCATÁRIO - fulcro nos arts.
59, § 1º, inciso V, da Lei 8245/91.
I - DOS FATOS.
A) ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF
____________ residente e domiciliado na Cidade de ____________, Rua
____________, Caixa Postal _______, vem mui respeitosamente, por seu advogado e
procurador infra-assinado (doc. 1), propor esta ação de despejo em razão da
permanência do sublocatário, (Lei 8.245/91, arts. 59, § 1º, inciso V), figurando
no pólo passivo os requeridos ____________ e ____________, nesta Cidade, pelos
fatos e razões a seguir expostos.
B) A presente demanda objetiva a retomada do imóvel locado ao primeiro réu e
ocupado pelo sublocatário, segundo réu, ____________, já qualificados, alugado
por R$ ______ mensais, situado nesta Cidade na Rua ____________ nº _____ O
contrato entre autor e o locatário foi extinto (doc.).
C) Esse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado
pelas partes, foi extinto atendendo-se todas as formalidades legais (doc.).
Apesar dessa circunstância, o sublocatário, requerido desta ação, insiste em
permanecer no prédio.
D) Pede-se e espera-se que esta ação seja acolhida, decretado o despejo do
sublocatário supra qualificado, condenando-o, ainda, a pagar despesas, custas e
verba honorária.
II - DO PEDIDO.
Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa
Excelência:
A) Requer-se a expedição do competente mandado de citação dos REQUERIDOS,
para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena
de confissão (CPC, arts. 319 e 285), devendo a ordem ser expedida pelo correio,
por carta registrada, indicando no envelope o nome e endereço dos requeridos,
contendo a cópia que esta acompanha e o despacho do M.M. Juiz de Direito, com os
endereços do Juízo e do Cartório (CPC, artigo 222 e ss), devendo o processo
tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art.
58, I).
B) O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de Justiça.
Neste caso, redija o requerimento desta maneira. (CPC, art. 222, "f"):
Requer-se a expedição do competente mandado de citação dos requeridos para
responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de
serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 319 e 285);
que a ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC,
parágrafo único, do art. 225), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça
encarregado da diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art.
172, § 2º), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender
durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I).
C) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos (CPC, art. 332) e obtidos de forma lícita (CF, art. 5º,
LVI), especialmente depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão se
não comparecer, ou, comparecendo, se negar a depor (CPC, art. 343, §§ 1º e 2º).
D) Requer-se, ainda, a produção das provas supra mencionadas.
ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______ (doze meses de aluguel)
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/