Trata-se de alteração de contrato social, para fins de
cessão de cotas de sociedade limitada.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
..........
Nome da empresa
Espólio de ....... neste ato representado por sua inventariante Sra. .....
brasileira, viúva, professora universitária, RG nº ...... e CPF(MF) nº ......,
residente e domiciliada na Rua ...... nº ....., Bairro .....; Cidade .......;
Estado ..........., acima qualificada;
........, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG nº ..... e CPF(MF) nº ......,
residente e domiciliado na Rua .....; nº ...., Bairro .....;Cidade .......
;Estado .......
........, brasileiro, solteiro, comerciante, RG nº ..... e CPF(MF) nº ......,
residente e domiciliado na Rua ..... nº ....., Bairro ....; Cidade ......;
Estado ........
únicos sócios componentes da sociedade denominada ....., resolvem alterar o
contrato social da sociedade, que se acha registrada na _ sob nº ..... em sessão
de ......, conforme as seguintes cláusulas e condições:
I - Retira-se da sociedade o ESPÓLIO ...... transferindo as suas quotas de
capital aos herdeiros ..... e ....., acima qualificados, conforme Formal de
Partilha do inventário registrado sob nº ..... na ..... ª Vara da Família e
Sucessões da Comarca de ......, nas seguintes proporções:
... 50% das quotas de capital do ESPÓLIO DE ...
... 50% das quotas de capital do ESPÓLIO DE ...
II - Retira-se da sociedade o sócio ..... acima qualificado, cedendo e
transferindo a totalidade de suas quotas de capital para o sócio ......., já
qualificado e neste ato, declara haver recebido todos os seus direitos e haveres
perante a sociedade nada mais tendo a reclamar, seja a que título for, nem da
cessionária e nem da sociedade, dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável
quitação.
III - O capital social anterior totalmente integralizado, é neste ato elevado em
moeda corrente do país para R$ 1.000,00 (um mil reais) dividido em 1.000 (um
mil) quotas no valor nominal de R$ 0,50 (cinqüenta centavos) cada uma,
totalmente integralizado, distribuído da seguinte forma entre os sócios:
...... 800 quotas R$ 400,00
...... 1.200 quotas R$ 600,00
TOTALIZANDO..............2.000 quotas R$ 1.000,00
Parágrafo único:- A responsabilidade dos sócios é limitada nos termos do art.
1052 do novo Código Civil.
IV - A sociedade será administrada conjunta ou separadamente por todos os
sócios, que desde já são investidos nas funções de gerentes.
Parágrafo único:- Na ausência ou impedimento de um dos sócios gerentes, todas as
funções inerentes ao seu cargo, serão acumuladas pelo outro que em caso algum a
interferência de terceiros será aceita salvo autorização reciprocamente
consentida da parte.
Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato social
original que ficam fazendo parte integrante da presente alteração.
E assim por estarem justos e contratados, assinam o presente em 3 (três) vias de
igual teor na presença de 2 (duas) testemunhas de ambas as partes conhecidas e
posteriormente para validade será registrado e arquivado na ....
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ESPÓLIO DE ......
INVENTARIANTE
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: