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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Setores diversos Doação de reversão, em caso de óbito do donatário anterior ao do doador

Contratos - Setores diversos - Doação de reversão, em caso de óbito do donatário anterior ao do doador


 Total de: 15.244 modelos.

 
Trata-se de contrato de doação com cláusula de reversão, em caso de óbito do donatário anterior ao do doador.

 

CONTRATO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO

DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ........., capaz, residente e domiciliado na Rua ........, nº ..........., bairro ............, Cep nº ........., Cidade ........., no Estado ...........;

DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............, C.P.F. nº ..........., capaz, residente e domiciliado na Rua ............., nº ..........., bairro .............., Cep nº .............., Cidade ........., no Estado ............

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação - Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, conforme comprova a documentação em anexo, o qual possui as seguintes descrições: (descrevê-lo).

Parágrafo Primeiro. O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, encontrando-se, portanto, desembaraçado de qualquer ônus que possa prejudicar a presente Doação.

Parágrafo Segundo. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.

DO BEM

Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:

a) possui ............... metros de comprimento; .............. metros de largura e .............. metros de altura.

b) possui a utilidade de ................

c) ano de fabricação ................, manual de utilização ................, n.º de série .................

d) avaliado em R$ ............... (Valor Expresso).

e) documento de identificação nº ...............

DA REVERSÃO

Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO faleça antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do DOADOR, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato, de acordo com o artigo 547 do Novo Código Civil;

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 4ª. O DONATÁRIO declara que aceita a Doação expressa neste instrumento, respeitando o previsto na cláusula 2ª do presente.

Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.

DO FORO

Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da Cidade ..................., para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
DOADOR

____________________
DONATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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