Trata-se de contrato de doação com cláusula de reversão, em caso de óbito do donatário anterior ao do doador.
CONTRATO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº ............., C.P.F. nº ........., capaz, residente e
domiciliado na Rua ........, nº ..........., bairro ............, Cep nº
........., Cidade ........., no Estado ...........;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ............, C.P.F. nº ..........., capaz, residente
e domiciliado na Rua ............., nº ..........., bairro .............., Cep
nº .............., Cidade ........., no Estado ............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Doação - Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes, descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade
do DOADOR, conforme comprova a documentação em anexo, o qual possui as seguintes
descrições: (descrevê-lo).
Parágrafo Primeiro. O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima
aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos
ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, encontrando-se,
portanto, desembaraçado de qualquer ônus que possa prejudicar a presente Doação.
Parágrafo Segundo. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício
de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.
DO BEM
Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as
seguintes funcionalidades:
a) possui ............... metros de comprimento; .............. metros de
largura e .............. metros de altura.
b) possui a utilidade de ................
c) ano de fabricação ................, manual de utilização ................,
n.º de série .................
d) avaliado em R$ ............... (Valor Expresso).
e) documento de identificação nº ...............
DA REVERSÃO
Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO faleça antes do DOADOR, o bem objeto deste
contrato retornará ao patrimônio do DOADOR, sem qualquer tipo de obstrução, como
se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato, de acordo com o artigo
547 do Novo Código Civil;
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. O DONATÁRIO declara que aceita a Doação expressa neste instrumento,
respeitando o previsto na cláusula 2ª do presente.
Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
sua assinatura.
DO FORO
Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da Cidade ..................., para
dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DOADOR
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DONATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: