Trata-se de contrato de doação condicional de bens móveis a título gratuito.
DOAÇÃO CONDICIONAL DE BENS MÓVEIS A TÍTULO GRATUITO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira
de Identidade nº ..................., C.P.F. nº ..................., capaz,
residente e domiciliado na Rua ..................., n.º ...................,
bairro ..................., cidade ..................., Cep.
..................., no Estado ..................., capaz;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
Carteira de Identidade nº ..................., C.P.F. nº ...................,
capaz, residente e domiciliado na Rua ..................., n.º
..................., bairro ..................., cidade ...................,
Cep. ..................., no Estado ....................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o
qual possui as seguintes descrições (Descrevê-lo).
Cláusula 2ª. O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição,
ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou
intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando,
portanto, desembaraçado de ônus que possam prejudicar a presente Doação.
Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente, sem coação ou vício de
consentimento, a título gratuito.
DO BEM
Cláusula 4ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as
seguintes funcionalidades:
a) possui .............. metros de comprimento; ............... metros de
largura e ............. metros de altura;
b) possui a utilidade de ...................;
c) ano de fabricação ................, manual de utilização ...................,
n.º de série ..............;
d) avaliado em R$ ................... (Valor Expresso).
DA CONDIÇÃO
Cláusula 5ª. O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de: (Descrevê-la).
Parágrafo único. Caso fique verificado o não cumprimento da obrigação, o
DONATÁRIO não fará jus ao recebimento do bem.
Cláusula 6ª. A transferência, caso verificado o adimplemento da condição, será
feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas,
que terão ciência deste instrumento e das condições físicas e de funcionamento
do bem.
Cláusula 7ª. A condição deve ser cumprida até o dia ........, do mês
............, do ano ...., caso contrário o instrumento perderá o objeto e
tornar-se-á inexistente.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura.
Cláusula 9ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e
Documentos.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de .............;
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DOADOR
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DONATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: