Contra-notificação para encerramento de tratativas, com pedido para que o notificante desocupe o imóvel - objeto do contrato.
CONTRATO DE NOTIFICAÇÃO
À
................
BR .... - Km .... - ........ - .........
.........., neste ato representada por .... , em atenção a Notificação recebida
em data de ... de ...... de ......, cumpre-nos informar e requerer :
1º - O ora Notificante em suas duas laudas alega fatos que o Notificado
desconhece e não pode corroborar, senão vejamos :
-Que a Empresa Notificada concordou que a Empresa Notificante utilizasse do
terreno de sua propriedade localizado ........, e ainda permitiu que o
Notificante abrisse uma estrada em sua propriedade.
-Que a Empresa Notificante através de seu sócio, ..........., esteve no IAP, e
retirou formulários para requerimento de licença ambiental para corte de algumas
árvores e abertura de estrada na propriedade da Notificada.
-Refere-se sempre a Notificante ao terreno que " iria adquirir " .
-Relata que a Empresa Notificante participou de reuniões junto a Prefeitura
............., objetivando obter parceria para abertura da pretendida estrada.
-Que quanto ao preço da venda do terreno que a Empresa Notificante " iria
adquirir " , a empresa Notificada através do seu ....., posicionou-se que seria
o mesmo valor da aquisição, e que não queria ter ganhos adicionais apenas os
custos do serviço de topografia.
-Que a empresa Notificante enviou a Empresa Notificada, 35m2 de madeira
(qualificar a madeira) como parte de pagamento do negócio ( compra de uma
pequena parte do referido terreno de propriedade da Notificada).
-Derradeirante alega que a compra do terreno é imprescindível para a
Notificante, pois : resolve o problemas dos moradores que circulam pela estrada
; resolve o problema do pátio para torrar ; resolve o problema da serralheria
(reinstalar nesse terreno e colocar os processos em linha de produção).
-Finalmente requer seja agendada uma Reunião para definir a compra do terreno.
2º - Inicialmente cumpre-nos salientar que nunca fora efetivado NENHUM NEGÓCIO
DE VENDA PELA EMPRESA NOTIFICADA A EMPRESA NOTIFICANTE DO TERRENO .... (
qualificar o terreno).
3o - Em um segundo momento também é fato que nunca a Empresa Notificada permitiu
a utilização do terreno de sua propriedade, a Empresa Notificante, e que fora
surpreendida pela informação de que a Indústria........ estava desmatando (
bracatingas , e ...) , para a abertura de uma estrada em sua propriedade. O que
ocorrera fora uma relação comercial de amizade tendo em vista a vizinhança entre
as Empresas, e o costumeiro bom relacionamento cultivado pelos proprietários da
Empresa ........ que já estão há ... anos no mercado.
4o - Ocorreu então que por abuso desta amizade ou demonstrando má-fe-, com
locupletamento às custas da Notificada, a Empresa Notificante invadiu a
propriedade alheia, e está beneficiando-se deste terreno, sem nenhuma
autorização da Empresa Notificada.
5o - Fato bastante grave é que o IAP, não deu parecer FAVORÁVEL aos
requerimentos efetivados pela EMPRESA NOTIFICADA, para um possível corte de
........e outras árvores de pequeno porte, e portanto a atitude irresponsável do
vizinho, pretendente comprador da área, e ora Notificante, poderá trazer
prejuízos de grande monta para o Proprietário do Imóvel.
6o - Quanto a infantil alegação de que fora pela Empresa Notificante fornecida
madeira como parte de pagamento da venda do referido terreno, é mais uma
inverdade, como faz prova o comprovante de pagamento da remessa de madeira - doc.
Anexo.
7o - Oportuno ainda copiar dos ensinamentos do Mestre Arnold Wald, em " Direito
de Propriedade" , quando ensina : " A transmissão da propriedade de Imóveis só
será reconhecida com a Escritura Definitiva do Imóvel, ou em alguns casos com a
Escritura Pública de Compra e Venda , sendo impossível a transmissão legal da
propriedade ou da posse sem a inserção na escritura de compra do imóvel, devendo
o proprietário do imóvel utilizar-se do remédio processual adequado e imediato
para a defesa de sua posse e propriedade . Não existe venda sem recebimento, não
existe propriedade sem Documentação capaz e comprobatória desta venda . "
No presente caso, nada disso aconteceu e mesmo assim, por ter feito uma proposta
de compra do terreno de propriedade da Notificada, a Notificante DEU-SE O
DIREITO de molestar a propriedade alheia de forma ilegal e com transparente
má-fé.
8o - Portanto tem a presente CONTRA-NOTIFICAÇÃO o intuito de encerrar qualquer
tratativa sobre a VENDA DO TERRENO JÁ DESCRITO, QUE DEFINITIVAMENTE NÃO SERÁ
VENDIDO A EMPRESA NOTIFICANTE, e requerer de maneira administrativa que a
NOTIFICANTE DESOCUPE A ÁREA QUE NÃO LHE PERTENCE EVITANDO ASSIM AS MEDIDAS
JUDICIAIS TEMPESTIVAS E CABÍVEIS.
, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURAS