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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Arrendamento Imóvel rural (07)

Contratos - Arrendamento - Imóvel rural (07)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato de comodato por prazo determinado de terreno rural objeto de inventário. Findo o prazo estipulado deverá o comodatário desocupar o imóvel independente de notificação judicial ou extrajudicial.

 

CONTRATO DE COMODATO

CONTRATO DE COMODATO que entre si celebram, de um lado, ESPÓLIO DE ............., e de outro, .............., na forma abaixo:

Por este instrumento particular, de um lado, ESPÓLIO DE ................, representado pela inventariante .................., brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira de Identidade n.º ..................... e inscrita no CPF/MF sob n.º .............., residente e domiciliada na Rua ..........., n.º ......, ....................., em ..........., doravante denominado COMODANTE, e de outro, .............., brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF/MF sob n.º .............., residente e domiciliado no local denominado ................., Município de .........., Comarca de ..............., doravante denominado COMODATÁRIO, têm justo acertado o presente contrato de comodato, que se regerá pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais cláusulas e condições abaixo ajustadas, às quais mutuamente as partes se obrigam:

CLÁUSULA PRIMEIRA
O COMODANTE cede ao COMODATÁRIO para uso e gozo, em caráter irrevogável e gratuito, pelo prazo de ...... dias, contados de ..... de ........... de ...... a .... de ...... de ....., um terreno rural, de caívas e pastagens, com área de ...... alqueires, ou seja, .....m2, sito em .............., .............., Estado do ..........., com escritura lavrada no livro n.º ...., fls. ....., na Tabeliã de Notas e Oficial do Registro Civil, do Distrito de .........., Comarca de ............., neste estado, em ..... de .............. de ......., imóvel este objeto de inventário (Autos n.º .../...), junto à ....a Vara Cível da Comarca de ............

CLÁUSULA SEGUNDA
Findo o prazo estipulado nesta Cláusula, que em hipótese alguma poderá ser objeto de prorrogação, o COMODATARIO deverá desocupar o imóvel, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA TERCEIRA
Os direitos e obrigações assumidas neste instrumento não se transmitem a qualquer título a terceiros.

CLÁUSULA QUARTA
O COMODATÁRIO compromete-se a manter em perfeita ordem o imóvel e no mesmo estado o imóvel, sendo-lhe vedado derrubar árvores e introduzir qualquer benfeitoria sem a prévia e expressa autorização do COMODANTE.

CLÁUSULA QUINTA
O COMODANTE, na pessoa de seu representante legal, fica autorizado a proceder vistorias no imóvel a qualquer momento.

CLÁUSULA SEXTA
O imóvel cedido em comodato somente poderá ser utilizado pelo comodatário para moradia e exploração agrícola, não podendo ser alterada esta finalidade sob qualquer hipótese.
Parágrafo Único: O COMODATÁRIO compromete-se a ceder aos COMODANTES, 1/3 (um terço) da produção agrícola.

CLAUSULA SÉTIMA
Fica eleito o foro da Comarca de ................. para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente ajuste, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por assim estarem de acordo, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, nas presença de duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
ESPÓLIO DE .......

____________________
COMODANTE

____________________
COMODATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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