Carta de consumidor pleiteando o direito de manutenção de contrato individual com empresa de assistência médica, ante a rescisão de contrato coletivo.
CARTA DE CONSUMIDOR
(Local, data)
A (nome da empresa)
A/C (endereçar ao SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente, ou à diretoria da
empresa)
Prezados Senhores,
Em (inserir data do início do benefício), passei a ser beneficiário do
plano/seguro de saúde (inserir a categoria do plano/seguro, modalidade
individual/familiar), pertencente à (inserir o nome do empregador / sindicato /
associação responsável pelo plano/seguro), contratada por Vs. Sas. para prestar
assistência privada à saúde ao grupo de (funcionários / associados /
sindicalizados).
Em (inserir data), foi rompida a relação que eu mantinha com (inserir o nome do
empregador / sindicato / associação responsável pelo contrato coletivo).
Ocorre que, ainda que tenha havido ruptura de meu vínculo com o contrato com
(inserir o nome do empregador / sindicato / associação responsável pelo contrato
coletivo), pretendo manter meu contrato de assistência à saúde com essa empresa
de assistência à saúde. Negar esse meu direito representa ofensa ao Código de
Defesa do Consumidor, especialmente artigos 4º, 6º, IV, 51, IV e parágrafo 1º,
incisos I a III e implica em sério prejuízo, já que eu seria obrigado a adquirir
novo contrato, ficando sujeito ao cumprimento de novas e longas carências.
Diante do exposto, solicito a manutenção do meu contrato (e de minha família, se
for o caso).
Certo de seu pronto atendimento em respeito aos meus direitos de consumidor,
agradeço antecipadamente. Informo que caso não seja atendida minha solicitação
no prazo de 10 (dez) dias, serão adotadas as medidas cabíveis.
Atenciosamente,
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ASSINATURA