O planejamento é a ferramenta mais eficiente para evitar prejuízos na hora de
reformar ou construir um imóvel. Contudo, engana-se quem acha que basta pensar
nos custos e na quantidade de material para evitar dores de cabeça futuras.
Segundo o engenheiro civil da Daniel & Figueiredo Consultores Associados, Flávio
Figueiredo, e o advogado e sócio da Berti e Rezende Advogados, Luiz Octávio
Augusto Rezende, se a intenção for construir ou reformar sem criar problemas, é
essencial a confecção de um bom contrato.
O documento, entre outras coisas, pode diminuir a probabilidade de reparo,
revisão e ampliação de custos.
O que colocar?
De acordo com Rezende, no contrato, deve estar explicitada a finalidade do
documento, ou seja, se trata de uma construção ou reforma, sendo que, neste
último caso, se é para melhorar ou ampliar o imóvel.
Também é importante deixar claros a contratação de profissionais e o objeto
desejado, bem como prazo determinado, forma de pagamento e o dever de obedecer à
legislação pertinente.
O advogado alerta ainda para a necessidade da ART (Anotação de Responsabilidade
Técnica), um documento que dá a garantia do serviço prestado.
Outras medidas
O proprietário deve exigir o uso de equipamentos de segurança no trabalho pelos
empregados, trabalhar com o menor ruído possível e usar caçambas cadastradas.
Também é necessário um seguro da obra e um de responsabilidade civil perante
vizinhos e transeuntes.
Além disso, é imprescindível respeitar o Código de Obras, legislação municipal
que determina as normas básicas para construir ou reformar em cada município.