IR, IPTU, IPVA, COFINS, PIS... Essa é só uma pequena amostra de tributos com
os quais você já ter se deparado, seja na hora de pagá-los, seja por ter ouvido
falar deles. No entanto, é provável que tenha ficado em dúvida sobre o que quer
dizer essas e outras siglas, situação perfeitamente natural, dada a nossa
realidade tributária bastante complexa.
Afinal, são 61 tributos, entre impostos, contribuições e taxas cobrados no
Brasil atualmente, de acordo com levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário).
Selecionamos aqui os principais e deciframos o significado de suas siglas. Para
efeito mais didático, eles foram separados conforme a incidência e a
competência:
Tributos devidos à União (nível federal)
IR - Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza. É
cobrado tanto das pessoas jurídicas (empresas), sendo então denominado IRPJ,
como das físicas, sendo chamado de IRPF. Sua arrecadação, administração e
fiscalização ficam sob responsabilidade da Receita Federal do Brasil.
IOF - Imposto sobre as Operações Financeiras. É devido pelas
pessoas que realizam tais operações, que podem ser de crédito, câmbio, seguro ou
relativas a títulos ou valores mobiliários. Incide sobre o montante da operação.
ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ou
simplesmente Imposto Territorial Rural. Equivalente ao IPTU (veja sobre ele mais
adiante), devendo ser pago pelos proprietários de imóveis rurais.
IPI - Imposto sobre Produto Industrializado, pago pelas empresas
que fazem industrialização ou importação de produtos.
Vale lembrar que os recursos provenientes da arrecadação de impostos devem ser
revertidos para o bem comum. Já as contribuições são criadas para uma finalidade
específica e só podem ser de competência da União. Dentre elas, temos aquelas
que financiam a chamada seguridade social (previdência e saúde):
PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público). Ambas as contribuições são a principal fonte
de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao
Ministério do Trabalho e Emprego. A maior parte de suas receitas vai para o
Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial. Outros 40% são repassados ao
BNDES, para aplicação em programas de desenvolvimento econômico.
COFINS - Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social,
incidente sobre a receita bruta das empresas em geral.
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, calculada sobre
o lucro das pessoas jurídicas e entes equiparados pela legislação do Imposto de
Renda.
Além dessas, existe a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A
mais conhecida é a Cide-Combustíveis, cobrada na comercialização de gasolina,
diesel, querosene de avião, óleos combustíveis, GLP (gás liquefeito de petróleo)
e álcool etílico combustível. Ela funciona como uma espécie de amortecedor do
mercado, podendo ter o valor aumentado ou reduzido pelo governo para compensar
eventuais reajustes nos preços dos produtos.
Tributos devidos aos estados
Diretos
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, incide
sobre o valor de venda dos veículos. Apesar de arrecadado pelas unidades
federativas, 50% de seu valor arrecadado mensalmente deve ser repassado aos
municípios.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação, devido por
toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, como
diferença de partilha ou em doação.
Indiretos
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Como o
próprio nome diz, incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e
sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação, mesmo aquelas iniciadas no exterior. Embora esse tributo seja de
competência dos estados, 25% do seu montante arrecadado pertencem aos
municípios, conforme determina a Constituição.
Tributos devidos aos municípios
Diretos
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, que deve
ser pago pelos donos de imóveis urbanos.
ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, cobrado quando há
transmissão ou cessão onerosa (compra e venda) e entre pessoas vivas de bens
imóveis.
Indiretos
ISS - Imposto sobre Serviços, que incide sobre a contraprestação
pelo serviço realizado.
Depois de desvendar o significado das siglas de alguns dos principais tributos
existentes no Brasil, você pode consultar quanto à máquina pública arrecada dos
contribuintes acessando o site do Impostômetro (www.impostometro.com.br).
O site, desenvolvido pelo IBPT em parceria com a ACSP (Associação Comercial de
São Paulo), mostra em tempo real a arrecadação por dia, hora, minuto e segundo,
no Brasil, por estado, por município, capital e tributo. Também faz projeções da
carga tributária para os próximos anos e comparações entre os diferentes entes
do sistema.