Ninguém quer passar pela situação, mas ela deve ser encarada com equilíbrio
para que o problema seja resolvido o mais rápido possível: o cliente de um banco
perde o controle de suas finanças e emite um cheque que acaba sendo devolvido
duas vezes. Você sabe o que acontece com o nome da pessoa em situações como
essa?
Neste caso, além da dor de cabeça de ter de regularizar a situação o quanto
antes junto ao credor, o nome do consumidor vai parar nas listas de "maus
pagadores" do CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos) e da Serasa.
Entenda melhor o processo
O CCF é operacionalizado pelo Banco Central. De lá, os dados do consumidor
que emitiu o cheque são repassados para a Serasa que, por sua vez, disponibiliza
o nome dos inadimplentes às empresas e instituições que concedem crédito.
Para saber se o seu nome está incluído no CCF, o consumidor deve comparecer a
uma Central de Atendimento do Banco Central ou a uma agência de seu banco,
portando um documento de identidade que contenha o número de seu CPF. Vale
lembrar que nenhuma instituição pode cobrar nada por esta consulta.
Caso o nome realmente conste nesta lista, o cliente poderá descobrir onde está o
cheque devolvido, uma vez que ele saberá o código do banco e da agência que
comandou a inclusão, o número e o valor do cheque e a data de inclusão. Com
estes dados, o consumidor poderá providenciar a exclusão de seu nome dos bancos
de "devedores".
Motivos para a devolução
Além das informações acima, a consulta realizada pelo Banco Central mostrará
o motivo da devolução do cheque, o que provavelmente virá em código.
Se o número informado no relatório for 12, significa que o cheque foi devolvido,
após a 2ª apresentação, por falta de fundos. Caso o código seja o 13, o cheque
foi devolvido porque a conta corrente foi encerrada. Se o número apresentado for
o 14, significa que o cheque foi adulterado e/ou falsificado.
Contas conjuntas
De acordo com o Banco Central, quando um dos titulares de uma conta conjunta
tem um cheque devolvido duas vezes, os nomes e CPFs de todos os titulares da
conta são incluídos no CCF.