Banco / Cheque / Conta - Devolução de cheque: conheça os 34 motivos 

Todos os meses, fazemos de tudo para tentar manter as contas em dia. Por conta disso, a sensação de perceber que um cheque foi devolvido pelo banco é a pior possível.

No entanto, o que a maioria das pessoas não sabe é que existem 34 motivos para que um cheque seja devolvido, que vão muito além da insuficiência de fundos.

Conheça os motivos
Na tabela abaixo, é possível verificar as 34 alíneas que podem levar à devolução de um cheque, bem como as taxas cobradas em cada caso e o responsável pelo pagamento delas:

 

Motivos de devolução de cheques
Alínea	Tarifa	Quem paga
11 - insuficiência de fundos (1ª apresentação)	R$ 0,35	banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
12 - insuficiência de fundos (2ª apresentação)	R$ 0,35 + R$ 6,82	banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
13 - conta encerrada	R$ 0,35	banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
14 - prática espúria (compromisso pronto acolhimento)	R$ 0,35	banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
20 - folha de cheque cancelada por solicitação do correntista	R$ 0,35	banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
21 - contra-ordem ou oposição ao pagamento	R$ 0,35	banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
22 - divergência ou insuficiência de assinatura	R$ 0,35	banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
23 - cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei 200	R$ 0,35	banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
24 - bloqueio judicial ou determinação do Banco Central	R$ 0,35	banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente
25 - cancelamento de talonário pelo banco sacado	R$ 0,35	banco sacado
26 - inoperância temporária de transporte	R$ 0,35	banco remetente
27 - feriado municipal não previsto	R$ 0,35	banco remetente
28 - contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo	-	-
29 - falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista	R$ 0,35	banco remetente
30 - furto ou roubo de malotes	R$ 0,35	banco remetente
31 - erro formal de preenchimento	R$ 0,35	banco remetente, que pode transferir despesa ao cliente depositante
32 - ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação	R$ 0,35	banco remetente
33 - divergência de endosso	R$ 0,35	banco remetente
34 - cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato	R$ 0,35	banco remetente
35 - cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário, ou ainda, com adulteração da praça sacada	R$ 0,35	banco remetente
36 - cheque emitido com mais de um endosso	R$ 0,35	banco remetente
37 - registro inconsistente	R$ 0,35	banco remetente
40 - moeda inválida	R$ 0,35	banco remetente
41 - cheque apresentado a banco que não o sacado	R$ 0,35	banco remetente
42 - cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida	R$ 0,35	banco remetente
43 - cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução	R$ 0,35	banco remetente
44 - cheque prescrito	R$ 0,35	banco remetente
45 - cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária	R$ 0,35	banco remetente
46 - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido	R$ 0,35	banco remetente
47 - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios	R$ 0,35	banco remetente
48 - cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário	R$ 0,35	banco remetente
49 - remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 35, 43, 44 e 45	R$ 0,35	banco remetente
71 - inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação	-	-
72 - contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito)	-	-

Fonte: Banco Central

Procure saber o motivo
A partir de agora, caso você tenha um cheque devolvido, procure saber o motivo antes de se desesperar. Ligue ou se dirija à sua agência e consulte o motivo.

Caso você confirme que a falta de fundos foi realmente a causadora da devolução do cheque, procure quitar a dívida, pagar as taxas necessárias e "limpar" seu nome.