Modelos de documentos - Trabalho rural - Contrato por obra certa
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, ............
empresa rural ( ou Fazenda..... ) .........., com sede na localidade de
.......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita no CNPJ sob
n.º..., denominada a seguir Empregadora, e .........., domiciliado na
.........., n.º....., cidade de .........., Estado de, portador da CTPS n.º....,
série......., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato
Individual de Trabalho por prazo determinado, conforme legislação trabalhista em
vigor, regido pelas cláusulas abaixo:
1ª - O Empregado é contratado como .........., para executar .........., findo o
qual o presente contrato ficará automaticamente rescindido, sem quaisquer ônus
para qualquer das partes.
2ª - A remuneração do Empregado será de R$ ..........mensais, sendo R$.......
pagos em dinheiro, R$......... representados pela moradia onde vai residir e R$
..........a título de alimentação, deduções essas com as quais concorda
expressamente.
3ª - O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe
forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de
medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de
produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos.
4ª - O Empregado se obriga a trabalhar 8( oito ) horas por dia e 44 ( quarenta e
quatro ) horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando
desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for
necessário.
5ª - O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela
Empregadora.
6ª - O Empregado se obriga a dar ao empregador aviso prévio de 30 ( trinta )
dias, na hipótese de abandonar o serviço antes de sua conclusão.
7ª - Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos
previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço.
8ª - O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai
ocupar, no caso de rescisão do presente contrato.
9ª - As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir
quaisquer litígios oriundos deste contrato.
Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente
em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
.........., .... de .......... de .....
Empregadora
Empregado
Testemunhas:
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