Modelos de documentos - Termo de confissão de dívida 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES


DEVEDOR: (Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F nº (......................), capaz, residente e domiciliado na Rua (.................................), n.º (...), bairro (..............), cidade (....................), Cep. (...............), no Estado (...);

CREDOR: (Nome do Credor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (.....................), capaz, residente e domiciliado na Rua (.......................), nº (....), bairro (..............), cidade (...............), Cep. (.................), no Estado (...).


As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.


DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. O DEVEDOR através do presente, reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR, no montante total de R$ (....) (Valor Expresso).

Cláusula 2ª. O DEVEDOR confesso que é inadimplente da quantia supracitada e que ressarcirá a mesma nas condições previstas neste contrato.

DO CRÉDITO



Cláusula 3ª. O crédito que o CREDOR possui contra o DEVEDOR é originário da transação comercial efetivada entre os mesmos, no dia (...), do mês (....), do ano (.........), configurada através da nota fiscal n.º (......) e do aviso de recebimento, que se encontram anexos a este instrumento, ressaltando-se que os bens comercializados foram: (Descrevê-los).

Cláusula 4ª. Para que o CREDOR pudesse receber o valor devido emitiu a duplicata nº (.........) (cópia anexa), a qual não foi paga na data aprazada, levando os contratantes a realizarem o presente contrato.

DO VALOR E DO PAGAMENTO



Cláusula 5ª. O valor inicial era de R$ (.....) (Valor Expresso), oriunda da transação descrita. Contudo, atualmente o valor se expressa da seguinte forma:

a) Valor originário: R$ (.....) (Valor Expresso);
b) Multa de 2% sobre o valor do débito: R$ (....) (Valor Expresso);

c) Juros de mora de 0,5% incidentes por mês de atraso: R$ (....) (Valor Expresso);

d) Valor total: (....) (Valor Expresso).

Cláusula 6ª. O DEVEDOR confessa e assume integral responsabilidade pelo pagamento da Dívida descrita na cláusula anterior, o qual será futuramente avençado pelas partes.

Cláusula 7ª. O DEVEDOR renuncia expressamente a qualquer contestação quanto ao valor e procedência da Dívida.

Cláusula 8ª. A confissão de dívida constante deste instrumento é definitiva e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente.


CONDIÇÕES GERAIS



Cláusula 9ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

Cláusula 10. Fazem parte do presente instrumento os documentos citados acima.


DO FORO



Cláusula 11. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (.................);

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Credor)

(Nome e assinatura do Devedor)

(Nome e assinatura do Avalista)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Veja Também: CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Art. 1025
NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - NCC (2002). - Arts. 897, 898, 899, 900