Modelos de documentos - Modelo de Contrato de Arrendamento
...(qualificação), chamado arrendatário e... (qualificação), ora chamado
arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro
tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel
rural denominado..., localizado no Município de..., Distrito de..., registrado
no INCRA sob o nº... .
2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de... hectares do imóvel
acima referido (dar a localização, limites e confrontações), que serão
exploradas pelo arrendatário nas seguintes condições (especificar detalhadamente
as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros,
etc.).
3. O prazo do presente contrato será de... anos, a partir da presente data.
4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de... por (mês ou ano), o
qual poderá ser reajustado nos termos legais.
5. As colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos
para com o arrendador.
6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o
imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios.
7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os
produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para
criação, carretos, etc.
8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis
complementares e Código Civil.
9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão
deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de...
10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas
vias, na presença de quatro testemunhas.
Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-outorgado.
TESTEMUNHAS (4).
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