Modelos de documentos - Serviços por Empreitada 

Por este particular instrumento de contrato de locação de empreitada, firmado, de um lado, por .................. (qualificar), e de outro por ................ (qualificar), aqui denominados o primeiro LOCADOR e o segundo LOCATÁRIO, é justo e contratado o seguinte:

1 - O LOCATÁRIO contrata os serviços de empreitada do LOCADOR, para execução da obra de ........................., pelo preço certo de R$ ....................., pagável em .......................... prestações mensais, iguais e consecutivas, no valor de R$ .................... cada uma.

2 - O prazo da empreitada é de ................ meses, a iniciar-se na data deste contrato.

3 - Para execução da presente empreitada, o LOCADOR, além de seu trabalho, fornecerá o pessoal e utensílios de trabalho para a execução da obra, cabendo ao LOCATÁRIO incumbir-se da remoção do aterro removido.

4 - Incumbe ao LOCADOR o atendimento das despesas decorrentes da empreitada, relativas às exigências administrativas e as decorrentes da utilização de empregados, como salários, seguro e obrigações previdenciárias.

5 - Se ocorrer rescisão do presente contrato, por culpa do LOCATÁRIO, iniciada a execução da obra, deverá indenizar as obras já realizadas pelo LOCADOR como prejuízo decorrente do lucro que o LOCADOR teria se concluísse a obra.

6 - Será da responsabilidade do LOCADOR a indenização a terceiros por danos causados por sua imperícia ou negligência de seus empregados.

7 - Para qualquer discussão sobre o presente contrato, as partes alegam de comum acordo o foro desta cidade.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

(Data e assinaturas)