Pelo presente instrumento particular de locação de obra,
........................................, (nacionalidade),
................................(estado civil), empreiteiro, residente e
domiciliado à rua ............................ nº ....., nesta cidade de
............... Estado de ....., na qualidade de Locador e
......................, (nacionalidade), .....................(estado civil),
....................(profissão), residente e domiciliada à rua
.............................. nº ......, nesta cidade de
.......................... Estado de ..................., na qualidade de
Locatária, para confiar-lhe a execução dessa obra, como efetivamente lhe tem
confiado, pelo preço de R$ .................
(...................................), pagável segundo a evolução da obra e
assim especificado:
1) ...................... (Elevação das paredes)
........(tantos por cento);
2) .......................(Cobertura) .............(tantos
por cento);
3) .......................(Revestimentos) ............(tantos
por cento);
4) .......................(Entrega da
Obra)............(tantos por cento).
Acordam também:
I) O prazo da empreitada é de .......... (dias, meses, anos),
a contar desta data e a terminar em ..........
II) O locador para a presente empreitada fornecerá o
material, ferramentas e pessoal necessário, incumbindo-se inclusive da limpeza
necessária;
III) Por conta e risco do Locador correrão todas as despesas
que se tornem necessárias à realização da empreitada contratada por intermédio
deste instrumento, inclusive os itens relativos às exigências das autoridades
fiscalizadoras competentes e todas as despesas decorrentes da empreitada.
IV) Se a Locatária, sem justa causa, rescindir o presente
contrato, apesar de começada a execução, indenizará o locador das despesas e do
trabalho e do eventual lucro que este auferiria se concluísse a obra;
V) Responderá o Locador, em relação a terceiros, pelos danos
que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados,
segundos os princípios gerias de responsabilidade;
VI) As partes contratantes elegem o Foro da cidade de
................ Estado de ............ como preferencial a qualquer outro, para
dirimir quaisquer dúvidas originadas por este contrato.
Para firmeza e como prova de assim haverem ajustado e
contratado, fizeram este instrumento em três vias datilografadas e de igual
teor, e depois de lidas e achadas conforme, assinam as mesmas os contratantes,
conjuntamente com duas testemunhas.
......................., ...... de .................... de
20....
.........................................
Empreiteiro
..........................................
Contratante
Testemunhas:
...................................................
...................................................