Pelo presente instrumento particular,
de um lado [...] [...] (nome da editora), com sede à Rua [...] nº[...], na
cidade de [...], Estado de [...], inscrita no CNPJ sob o nº[...] e Inscrição
Estadual nº[...], neste ato representada pelo seu Diretor [...] {titulação},
[...] {nome completo e por extenso do diretor}, de ora em diante designada
simplesmente EDITORA e, de outro lado [...] {nome completo e por extenso do
autor}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CPF nº[...],
Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na
cidade de [...], Estado de [...], de ora em diante chamado simplesmente de
AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o
seguinte:
1º - O AUTOR, sendo titular dos
direitos autorais sobre o livro [...]{nome da obra}, cede à EDITORA o direito
exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua
portuguesa, sobre o mesmo.
2º - O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos
autorais, o valor correspondente a [...]% {transcrever por extenso} sobre o
preço de capa de cada livro.
3º - Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2º deste instrumento serão
devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA
em boletins [...] {mensais, trimestrais ou semestrais}, emitidos no meses de
[...] {meses de acordo com a periodicidade dos boletins} de cada ano, e pagos em
[...] {por extenso} parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a
primeira no último dia do mês de emissão do boletim.
4º - O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, [...] {quantidade, transcrita
também por extenso} exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá também da
mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra.
5º - O presente contrato vigorará pelo prazo de [...] anos, contados da data da
publicação da primeira edição da obra referida na cláusula 1º, ficando
automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de
qualquer das partes até [...] meses antes do vencimento do contrato.
6º - Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por
este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.
E por estarem as partes em pleno acordo
com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas
testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via
para cada uma das partes contratadas neste instrumento.