Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda,
de lado ................. (nome completo e por extenso do vendedor),
nacionalidade ................, estado civil ................, profissão
.............., CIC nº ................, Cédula de Identidade RG nº
..............., residente e domiciliado à Rua ..............., Estado de
.........., de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado
.................. (firma compradora), CNPJ .............., Inscrição Estadual
.........., estabelecida à Rua ...................... nº ........., na cidade de
..............., Estado de ........., de ora em diante chamada simplesmente de
COMPRADOR e representada neste ato por ................ (nome completo e por
extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o
que se segue:
1ª - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ...............
(quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do
produto) de ................ (denominação usual do produto) tipo ..............
(se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo
vendido), de .......... (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e
ajustado de R$ ........... (transcreve por extenso) por ............. (a unidade
do produto que será fornecido), produto posto na .......... (local em que será
posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o
transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ................. (o
local em que será posto o produto pelo vendedor)
2ª - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver)
para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida
antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até
................... (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor).
3ª - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a
estação de embarque de ........... (local em que será posto o produto), em
quantidades de ............ (quantidade de cada remessa) a partir do dia
......... de ........... de 20 ...., e com partidas sucessivas e complementares,
até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ......... em
.......... dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$
........... (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra
unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.
4ª - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes
condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos,
partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).
5ª - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual
de ...........% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará
retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do
VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento
da última parcela.
6ª - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR
ficará sujeito à multa de R$ ........... (valor por extenso), na hipótese do
produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª
deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse
receber o produto por não apresentar as condições contratadas.
7ª - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida
com a multa de R$ ................ (valor por extenso).
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em
.......... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e
as demais para o COMPRADOR.
.............., ...... de ............ de 20 ....
.....................................................
(Comprador)
.....................................................
(Vendedor)
Testemunhas:
1ª - .............................................
2ª - ............................................