Depois de muito tempo com o nome no cadastro de inadimplente,
muitos consumidores respiram aliviados quando conseguem renegociar suas dívidas.
Essa tranqüilidade, no entanto, pode durar pouco, sobretudo, se ao renegociar os
novos termos você não avaliou sua capacidade de arcar com eles e voltou a
atrasar os pagamentos.
Exclusão automática
Uma pergunta freqüente neste tipo de situação é: o que acontece com o nome do
consumidor quando entra em uma renegociação? Ele é automaticamente excluído do
cadastro de inadimplentes?
Para a maioria das entidades de defesa do consumidor a resposta é afirmativa.
Afinal, o contrato anterior foi substituído por um novo, de forma que, a partir
do pagamento da primeira prestação do novo contrato, o nome do consumidor
deveria ser retirado automaticamente do cadastro de inadimplentes.
Na opinião do Dr. Paulo Pacini, advogado do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor) e coordenador de ações judiciais do instituto, "Caso o nome do
consumidor já esteja em incluído no cadastro de inadimplentes das instituições
de proteção ao crédito, a partir do pagamento da primeira parcela da
renegociação o consumidor terá o seu nome excluído de tais listas. Mas, o
advogado alerta: no caso de reincidência, o nome voltará a constar nelas".
Além de voltar a ter o nome sujo, a reincidência também pode levar o credor a
rever os termos da dívida, exigindo que os termos antigos voltem a ser
aplicados.
Tudo por escrito
Apesar disso, as entidades recomendam ao consumidor que peça ao credor que
mencione isso na declaração de renegociação. Para quem não está familiarizado
com o termo, vale notar que a declaração de renegociação é um documento assinado
pelo credor, que comprova o acordo firmado com o consumidor. É com essa
declaração que o consumidor deve pedir a retirada do seu nome do cadastro do
Serasa ou SPC.
De qualquer forma, passados 5 anos, o seu nome terá que ser automaticamente
retirado do cadastro de inadimplentes como prevê a lei. Caso isso não aconteça,
entre em contato com a entidade de proteção ao crédito em cujo cadastro seu nome
está incluído e peça a exclusão.